Empresas offshore em São Vicente e Granadinas: uma exceção promissora
Hoje vamos falar de empresas offshore em São Vicente e Granadinas, uma opção um pouco diferente, mas que, em alguns casos, tem muito a oferecer.
As empresas offshore são sem dúvida um tema que interessa a muitos do nosso público na Settee, porém, raramente são a resposta aos desejos dos empresários que vivem em países com tributação elevada.
Isto se deve às regras de CFC que dificultam a sua gestão a partir de países de alta tributação, além de outros problemas com a abertura de contas bancárias, o uso de gateways de pagamento e o reconhecimento de faturas emitidas.
Mas mesmo nos países offshore típicos, há exceções que gostaríamos de destacar hoje. Em última análise, há sempre outra jurisdição offshore encontrando maneiras diferentes de obter uma vantagem competitiva sobre as outras.
Um desses estados é São Vicente e as Granadinas.
Características das contas offshore em São Vicente
As empresas offshore na jurisdição de São Vicente não devem ser superestimadas.
Mesmo assim, este pequeno país insular do Caribe atrai pessoas através de sua interessante legislação offshore, que é bastante inédita e está muito longe de ter tantos registros como o Panamá ou as Ilhas Virgens Britânicas.
A reputação das empresas deste país, que a OCDE classificou como "altamente favorável", é consideravelmente melhor do que a reputação das empresas em Belize ou nas Seychelles, por exemplo.
Entretanto, o intercâmbio automático de informações entrou em vigor em 2017 e muitos países europeus fizeram acordos bilaterais para o intercâmbio de informações fiscais com São Vicente.
Esta jurisdição, portanto, não se destina a evitar impostos e, por esta razão, não é esperado que muitas novas empresas sejam criadas no futuro.
No entanto, em alguns casos:
- Pode valer a pena ter em mente a opção de uma empresa em São Vicente.
- Lá você pode optar por criar uma Corporação de Negócios Internacionais (IBC) ou uma LLC.
- Recentemente, falamos sobre as diferenças entre estes tipos de empresas offshore.
Em princípio, a legislação das IBCs em Saint Vincent é como a de quase todos os outros países do Caribe. A lei foi implementada em 1996 e emendada pela última vez em 2008.
Como geralmente acontece com as IBCs, em São Vicente, apenas um diretor e um sócio são necessários, que podem ser a mesma pessoa, seja física ou não. O registro da empresa é público, mas contém apenas o nome da empresa, os sócios não aparecem.
Para obter maior anonimato, podem ser emitidas ações ao portador. São Vicente é um dos poucos países onde isto ainda é possível.
As ações ao portador não são atribuídas a ninguém em particular. Semelhante ao que acontece com os cheques ao portador, aquele que simplesmente está de posse da papelada é o proprietário. Isto resulta em um maior anonimato perante terceiros.
Entretanto, as ações ao portador devem ser depositadas em um banco e não são projetadas para evitar a troca de informações.
O banco sabe quem é o beneficiário da conta e tem que compartilhar essas informações se a jurisdição do beneficiário participar da troca automática de informações.
Empresas holding em São Vicente e a possibilidade de tributação a 1%
Em princípio, os IBCs em São Vicente, assim como suas contrapartes em outras jurisdições, estão isentos de impostos corporativos e, na prática, não precisam apresentar nenhum registro contábil nem realizar auditorias (no papel, você é obrigado a realizar escrituração contábil, que você não precisa apresentar).
O que torna São Vicente interessante é a possibilidade que o país oferece de estar sujeito a uma taxa de imposto de 1% mediante solicitação.
Dito isto, a pergunta é: por que alguém se submete voluntariamente ao pagamento de impostos?
A resposta é que este imposto mínimo poderia oferecer algumas vantagens que as empresas offshore isentas de impostos não oferecem.
Em última análise, com uma taxa de tributação de apenas 1% sobre os lucros, a carga é realmente baixa. Embora o pagamento de impostos exija a manutenção de registros contábeis, isto pode ser terceirizado a agências locais por um baixo custo. Cerca de 50 euros por mês deve ser suficiente.
Ao pagar este 1%, o IBC recebe um certificado fiscal que tem certas vantagens ao criar suas estruturas internacionais.
Um IBC de 1% pode vender internacionalmente, receber dividendos, fazer investimentos e mais tarde trocá-los legalmente e também pode mostrar seu certificado fiscal onde ele pode ser exigido ser exigido.
Desta forma, os clientes e fornecedores deste IBC não terão mais tantos problemas com seu a receita do seu país para fazer negócios com entidades offshore. Afinal, a empresa com a qual eles lidam em São Vicente demonstrou que paga seus impostos e tem um certificado fiscal.
Mais interessante ainda é a possibilidade de utilizar a holding em São Vicente para otimizar os impostos. Por exemplo:
- Ela poderia ter ações em várias subsidiárias europeias, distribuir dividendos sem impostos desses países e pagar impostos a uma taxa de apenas 1% em São Vicente.
- Se fosse uma empresa totalmente livre de impostos, transferir os lucros desta forma não seria fácil.
Por exemplo, pegue uma empresa matriz de São Vicente que controla 100% de uma subsidiária no Chipre. O lucro total da empresa limitada cipriota pode fluir para São Vicente sem retenção de imposto na fonte e ser tributado lá sob um imposto final de apenas 1%.
É claro que, apesar de ter um certificado fiscal, o IBC não será suficiente para evitar as regras de CFC da maioria dos países.
Custo de Vida em São Vicente e Granadinas em 2023
É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)
O custo de vida em São Vicente e Granadinas em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:
- Custo mensal estimado para uma única pessoa: €1.147
- Custo mensal estimado para uma família de quatro: €2.954
- Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €419
- Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €87
- Custo de passagem mensal para transporte público: €47
- Mensalidade de academia: €29
- Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €4,37
Nota: O Expatistan é uma plataforma que agrega dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.
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Deseja aproveitar as oportunidades que São Vicente e Granadinas oferece?
A combinação de uma holding em São Vicente com uma subsidiária da UE pode ser uma boa opção para aqueles que vivem em um país isento de impostos ou com tributação territorial. Existem, inclusive, microestados europeus que podem ser explorados para obter vantagens fiscais.
Isto porque elas podem aproveitar ao máximo as vantagens das empresas onshore na UE, tais como sua boa reputação, aceitação de suas faturas e facilidade de abrir contas bancárias e utilizar gateways de pagamento, mas sem perder as vantagens das entidades offshore.
É claro que uma estrutura dupla também significa maiores despesas (e nem sempre é necessária), portanto é preciso ter certeza de antemão de que vale a pena.
Para criar um IBC de São Vicente, você deve estimar cerca de 1.500 euros por ano para taxas e custos administrativos. Custos adicionais serão acrescidos se o imposto de 1% (escrituração contábil) ou ações ao portador forem solicitados.
Se você sabe que este é o tipo de estrutura de que precisa, pode entrar em contato conosco e nós o ajudaremos a montar sua empresa em São Vicente e Granadinas.
Se você preferir falar primeiro sobre seu caso e procurar a melhor opção para seu negócio, você pode solicitar uma consultoria conosco.
Porque a sua vida te pertence!
