Os 11 Melhores Programas de Cidadania por Investimento

Os Onze Melhores Programas de CBI

Encontre os prós e os contras de cada programa de Citizenship By investment (CBI, cidadania por investimento), e veja quais programas de investimento se classificam melhor. Se você está procurando obter seu segundo passaporte por investimento e não depender dos programas de naturalização ou por descendência, esta lista é para você.

Granada

O programa CBI de Granada é um dos melhores programas de investimento para obter uma segunda cidadania. O CBI de Granada oferece dois caminhos para se adquirir uma cidadania/passaporte de maneira econômica.

1. Doação - uma doação única de 150.000 dólares.
2. Imóveis - um investimento imobiliário mínimo de $250.000 (hotel / resort).

Prós 

• Granada é a escolha número um em programa de cidadania por investimento no mundo.
• Granada é o único país caribenho que oferece acesso sem visto à Rússia, China, Schengen e Reino Unido.
• O visto de investidor E-2; a alternativa mais barata ao EB-5, está disponível para os cidadãos granadinos. É um visto de não imigrante, mas permite viajar para os Estados Unidos.
• Com relação às viagens sem visto, o programa de cidadania de Granada é a melhor opção de cidadania caribenha.
• Granada não tem nenhuma exigência de visita ou residência presencial.
• Os passaportes podem ser entregues por agentes autorizados.
• Um cartão de residência permanente está disponível a um custo adicional.

Contras

• Embora existam alternativas menos onerosas, você recebe o que paga em termos da qualidade do passaporte.
• Granada se reserva o direito de recusar candidatos previamente rejeitados pelo programa de cidadania por investimento de outros países.

Vanuatu

O programa CBI de Vanuatu oferece um caminho para a cidadania/passaporte com duas variantes.

1. Doação - Programa de Apoio ao Desenvolvimento || Doação única de US$ 130.000
2. Doação -  Programa de Contribuição de Vanuatu || Doação única de US$ 130.000

Prós 

• Tempo de aprovação rápido de três semanas.
• Processo completo dentro de dois meses, incluindo o recebimento do passaporte.
• Processo de aplicação simples, sem necessidade de visita pessoal.
• Passaporte de um estado soberano do Pacífico que oferece acesso sem visto à Rússia, ao Reino Unido, etc.
• Vanuatu é um país não-FATCA, que pode ser de particular interesse para os expatriados americanos.
• Não existem impostos corporativos de renda, riqueza ou herança, fazendo de Vanuatu um paraíso fiscal completo.
• Privacidade total para investidores de cidadania, sem divulgação pública.

Contras 

• Preço mais alto em comparação com os programas de passaporte do Caribe.
• Obrigação de visto para visitar o Canadá, Japão, Austrália, África do Sul, Coréia do Sul, Schengen, etc.

Dominica

O programa CBI da Dominica é um dos programas de cidadania mais baratos. O país oferece dois caminhos para seu programa de cidadania econômica:

1. Doação - uma doação única de 100.000 dólares.
2. Imóveis - um investimento imobiliário mínimo de $200.000 (hotel / resort).

Prós

• Programa de cidadania menos caro por investimento para um único indivíduo.
• Tempo de processamento rápido de dois a três meses.
• Viagens sem visto para o Reino Unido, o espaço Schengen da UE, a Rússia, etc.
• Beleza natural deslumbrante com exuberante flora verde, nascentes e florestas.

Contras

• Pode ser caro para as famílias que utilizam a opção de doação.
• Visto necessário para visitar o Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Líbano, Nigéria, México, etc.
• Os nomes dos cidadãos da CBI são publicados publicamente no Diário do Governo duas vezes por ano, o que cria problemas de privacidade

Santa Lúcia

O programa CBI de Santa Lúcia oferece quatro vias para sua cidadania por programa de investimento:

1. Doação - uma doação de 100.000 dólares.
2. Imóveis - um investimento imobiliário mínimo de 300.000 dólares.
3. Títulos do governo - 250.000 dólares.
4. Empresas / Negócios - 3,5 milhões dólares.

Prós

• Um dos destinos turísticos e de férias mais populares do Caribe.
• Programa de passaporte de baixo custo para indivíduos solteiros.
• O programa de cidadania é bastante popular entre os americanos.
• As aplicações são processadas em apenas 80 dias.
• Santa Lúcia não tem nenhuma exigência de visitas presenciais ou residência permanente.

Contras

• Pode ser caro para as famílias.
• Maior limiar de investimento imobiliário em comparação com outros programas CBI do Caribe
• Os nomes dos cidadãos da CBI são acessíveis ao público.
• Uma opção de títulos do governo está disponível por US $500.000, mas não há opção de financiamento.

Turquia 

O programa CBI da Turquia oferece quatro vias para seu programa de cidadania:

1. Imóveis - um investimento imobiliário mínimo de $400.000
2. Depósito bancário - $500.000
3. Títulos do governo -$500.000
4. Capital de risco - $500.000

Prós

• O maior e mais popular programa CBI da Eurásia, particularmente com a comunidade árabe.
• A melhor opção de investimento imobiliário.
• Passaporte dentro de quatro a seis meses.
• Os compradores estrangeiros de imóveis estão isentos de IVA, tornando o programa extremamente atraente.
• Potencial de adesão à UE, com o processo de incorporação da legislação da UE na legislação nacional já em andamento.
• Viagens sem visto para portadores de passaporte turco estão disponíveis para Hong Kong, Japão, África do Sul, Coréia do Sul, Singapura, Tailândia e Malásia.
• Processo de aplicação simples, sem restrições sobre quem pode se candidatar.
• Os cidadãos turcos que trabalham legalmente em um país da UE têm direito a condições de trabalho iguais às dos cidadãos daquele país.

Contras

• A falta de acesso sem visto ao espaço Schengen da UE, à Rússia ou ao Reino Unido enfraquece o passaporte.
• Os candidatos devem solicitar um cartão de residência com status de residência permanente antes de obterem a cidadania.
• Os preços dos imóveis são altos em comparação com outros países da UE.

São Cristóvão e Nevis

O programa CBI de São Cristóvão e Nevis oferece dois caminhos para sua cidadania por programa de investimento:

1. Doação - uma contribuição única de US $150.000 para o Fundo de Crescimento Sustentável
2. Imóveis - US $200.000 com a exigência de manter o imóvel por 7 anos.

Prós

• País caribenho rico e conhecido pelo turismo, beleza cênica e como destino de férias.
• Programa CBI de confiança, com trinta e cinco anos de tradição.
• Poderoso passaporte no Caribe.
• Viagens sem visto para Israel, Ucrânia, Turquia, Coréia do Sul, Rússia e Taiwan.
• Não é necessária visita física ou residência.
• Não são necessários juramentos.
• Processo de aplicação simples.
• Ótima escolha para famílias grandes com vários membros da família (dependentes).
• Baixa exigência de investimento em dólares para bens imóveis.
• Processamento rápido de passaporte (AAP) disponível por uma taxa adicional; Decisões sobre cidadania tomadas em 45 dias ou menos.
• Nenhum imposto de renda pessoal faz de Saint Kitts e Nevis um puro paraíso fiscal.

Contras

• Um programa um pouco caro.
• Detenção de sete anos na revenda de bens imóveis.
• A falta de um tratado de visto E-2 com os Estados Unidos.
• Visto necessário para visitar o Canadá, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e África do Sul.

Antígua e Barbuda

O programa CBI de Antígua e Barbuda oferece quatro rotas para sua cidadania por programa de investimento:

1. Doação - de US$100.000 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento (NDF)
2. Doação - US$150.000 para o Fundo da Universidade das Índias Ocidentais (Disponível apenas para famílias de 6 ou mais pessoas)
3. Imóveis -$200.000
4. Investimento empresarial - US$ 1,5 milhão

Nota: Antígua e Barbuda fizeram importantes mudanças em sua cidadania por meio de um programa de investimento, em vigor a partir de 1º de abril de 2020. A taxa de processamento para a opção NDF aumentou em $5000, de $25.000 para $30.0000. A taxa de processamento para a opção imobiliária foi reduzida de $50.000 para $30.000, uma redução de $20.000. As restrições aos cidadãos iraquianos foram levantadas e agora eles são elegíveis para participar do programa CBI do país.

Prós

• Opção menos cara para famílias de 6 ou mais pessoas.
• Um país caribenho em rápido crescimento, e um famoso destino de férias no Caribe.
• Poderoso passaporte com acesso sem visto para a Rússia, o espaço Schengen, o Reino Unido e mais de 150 outros destinos.
• Acordos especiais de viagem sem visto com o Qatar, a Sérvia e a África do Sul.
• A privacidade é respeitada e a cidadania não é relatada publicamente.
• Um dos programas de cidadania mais transparentes do Caribe.
• Muito popular entre famílias da China, Rússia, Líbia e Bangladesh.
• Paraíso fiscal puro, sem impostos de renda pessoal.

Contras

• Antígua impõe uma condição de residência de 5 dias após a primeira renovação de um passaporte vencido. Isto é um problema para muitos clientes.
• A validade inicial do passaporte é de apenas 5 anos, mas aumenta para dez anos após a primeira renovação.
• Não autoriza votar ou ocupar cargos governamentais.
• Visto necessário para entrar no Canadá, Japão, Emirados Árabes Unidos, México, Israel, etc.
• Nenhuma mudança de nome é permitida após a aquisição da cidadania.

Montenegro

Junto com Malta, Montenegro é a única Cidadania Europeia por opção de investimento. O programa CBI de Montenegro oferece dois caminhos para sua cidadania por programa de investimento:

1. Imóveis no Norte - 250.000 euros (Somente hotéis) (Taxa de inscrição = 100.000 euros)
2. Imóveis no Sul - 450.000 euros (Somente hotéis) (Taxa de inscrição = 100.000 euros)

Prós

• Local pitoresco com forte turismo (2 milhões de chegadas turísticas).
• Alguns dos preços imobiliários mais baixos da Europa.
• Processamento rápido com passaporte e residência permanente concluídos em três meses.
• Tratado E-1 e E-2 com os Estados Unidos
• Viagens sem visto com a Rússia, Coréia do Sul, o espaço Schengen, Israel, Turquia, etc.

Contras

• Cota limitando o número de investidores.
• Faltam acordos de isenção de visto com a Irlanda, o Canadá e o Reino Unido. 
• Montenegro limita os investimentos imobiliários apenas aos hotéis.
• Taxas elevadas para aplicação.

Malta

Malta é a segunda opção de cidadania europeia por investimento, e o único país da União Europeia que atualmente oferece um programa de cidadania por investimento. 

O país relançou seu novo esquema de Investimento Direto em novembro de 2020, sob nova regulamentação publicada no Diário do Governo de Malta No. 20.524- 20.11.2020

Antecedentes legais

L.N 440 de 2020 - Ordem do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Social (Criação como Agência) (Emenda), 2020

L.N 439 de 2020 - Malta Individual Investor Programme Agency (Establishment) (Establishment) (Amendment) Order, 2020

L.N 438 de 2020 - Identity Malta Agency (Establishment) (Amendment) Order, 2020

L.N 437 de 2020 - Concessão de cidadania para Regulamentos de Serviços Excepcionais, 2020

L.N 436 de 2020 - Community Malta Agency (Establishment) Order, 2020

L.N 435 de 2020 - Regulamentos de Agentes (Licenças), 2020

L.N 434 de 2020 - Declaração de Intenções, 2020 para Agentes Imobiliários

O programa de Investimento Direto de Malta oferece um caminho para a cidadania de Malta por programa de investimento:

1. Doação de 650.000€, e
2. Investimento em títulos do governo de 150.000€; e
3. Comprar uma propriedade por 350.000€ ou pagar um aluguel anual mínimo de 16.000€.

Prós

• Ideal para famílias com alto patrimônio líquido.
• Cidadania plena da União Europeia.
• Popular entre os investidores da Rússia e do Oriente Médio.
• Passaporte europeu muito forte com acesso sem visto aos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, África do Sul, Japão, Austrália, etc.
• Padrões inigualáveis de saúde e um excelente sistema educacional.

Contras

• Programa muito caro para obter a cidadania, impróprio para famílias sem alto patrimônio
• Alta taxa de rejeição (25-30%) devido aos rigorosos padrões de verificação.
• Não há privacidade para os participantes da CBI, pois os nomes são publicados.
• Obrigação de residência imposta por 12 meses.
• Leva de quatorze a dezesseis meses para seu passaporte.
• Os altos preços dos imóveis tornam o programa impopular para os compradores de imóveis.
• Nenhuma isenção de visto para a Rússia ou China.

Áustria

A Áustria não tem um programa de cidadania por investimento oficial. Ao invés disso, o país concede a cidadania através de um caminho potencial para a cidadania para empreendedores.

Nota: A cidadania austríaca por investimento NÃO é garantida pelo governo austríaco.

Entretanto, a Áustria é um país altamente avaliado em termos de paz, liberdade e padrões de vida.

A Áustria está incluída aqui porque no artigo 10(6) da Lei de Cidadania que especifica o investimento econômico como critério de naturalização discricionária no interesse do estado, renunciando a todos os requisitos de residência e idioma. 

Geralmente, isso envolve investimentos de múltiplos milhões de euros e a criação de postos de trabalho locais.

A Áustria concede cidadania para contribuições extraordinárias no interesse do estado nos campos das artes, música, pesquisa, ciência, esporte e medicina, de modo que não há investimento mínimo vinculado a seu programa.

Para aqueles incapazes de atender a essas exigências extraordinárias, a única outra via disponível para obter a cidadania austríaca é através de seu programa de residência. 

Os investidores estrangeiros podem solicitar uma autorização de auto-emprego com um cartão Red-White-Red, que oferece residência temporária.

Após 10 curtos anos como residente legal austríaco, você pode se tornar um cidadão austríaco. Como a Áustria não permite a dupla cidadania, renunciar à sua cidadania anterior é um pré-requisito.

Vale a pena? O passaporte austríaco está entre os mais fortes do mundo.

Egito

O programa CBI do Egito oferece quatro vias para sua cidadania por investimento:

1. Doação - doação de US $250.000 para o Tesouro egípcio
2. Imóveis - US $500.000 de compra de propriedade estatal ou privada
3. Depósito bancário - US $750.000

O parlamento egípcio aprovou sua Lei de Cidadania para Investimentos em Junho de 2019, com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para se estabelecerem no Egito. 

Segundo a lei, o Primeiro Ministro tem o poder de conceder a cidadania egípcia a qualquer cidadão estrangeiro que compre propriedade pública ou privada como um projeto de investimento  estrangeiro direto.

Seguiram-se emendas que reduziram o valor do investimento e o prazo para a cidadania do investimento. 

Além do investimento imobiliário de US $500.000, é avaliado um valor de US $10.000 em taxas governamentais para cada solicitação on-line submetida à Unidade Especial de Investimento por Cidadania do governo.

Prós

• Acesso a uma economia de US $1,3 trilhão que liga a Europa, Ásia, América do Norte e do Sul, a maior África e o Oriente Médio.
• Decisões rápidas de cidadania (dentro de 90 dias para investimentos imobiliários).
• Tratado de visto E-2 com os Estados Unidos
• O Egito aceita o status de dupla cidadania.

Contras 

• A força do passaporte é enfraquecida pelas viagens sem visto para menos de 50 países.
• O piso de investimento em imóveis e depósitos bancários é alto.
• O programa não tem histórico.

Samoa

O programa CBI da Samoa oferece dois caminhos para a cidadania/passaporte.

1. Imóveis - US$1,4 milhões (SAT* 4 milhões)
2. Investimento empresarial - US$ 1,4 milhões (SAT* 4 milhões)

*SAT é a abreviação para a moeda de Samoa, a Tala samoana.

Samoa (antiga Samoa Ocidental) lançou seu programa CBI em 2017. A lei, conhecida como Lei e Regulamentos do Investimento em Cidadania de 2016, exige que os investidores estrangeiros desembolsem $2,4 milhões para a cidadania.

Não surpreende que o programa não tenha alcançado muita popularidade e seja em grande parte desconhecido. 

O programa está aberto a investidores dispostos a investir em energia, bens imóveis, TI, manufaturas agrícolas e pesqueiras e comunicações. Todos os candidatos estão sujeitos à devida diligência.

Administrado pelo Ministério do Comércio, o programa recebeu cinco solicitações de acordo com seu relatório anual de 2018.

Prós

• Programa exclusivo e único de cidadania por investimento.
• O acesso sem visto a 130 países, incluindo a Rússia, o Reino Unido, o Canadá e o espaço Schengen da UE, marca este passaporte como poderoso.
• Alto nível de sigilo sobre questões financeiras (paraíso fiscal?).
• Oitenta e cinco por cento do investimento pode ser retirado após a residência permanente.

Contras

• Exige um alto investimento.
• Requer residência de 15 dias.
• Comprovação de um patrimônio líquido maior ou igual a um milhão de dólares.
• Espera prolongada pelo passaporte (2 anos) e emitido somente quando você se torna um residente permanente.
• Validade do passaporte de cinco anos.
• Sua solicitação deve ser acompanhada de um pagamento adiantado equivalente a setenta por cento do investimento.

Jordânia

O programa de cidadania por investimento da Jordânia oferece três vias para a cidadania/passaporte:

1. Imóveis -$280.000
2. Investimento empresarial -$750.000
3. Depósito bancário - US$ 1 milhão

O programa CBI da Jordânia, o primeiro no Oriente Médio, obteve aprovação em 2018 e foi reaprovado em 2019 com requisitos de investimento reduzidos.

Prós

• Opção de cidadania atrativa para investidores árabes.
• Localização geográfica estratégica para comércio e negócios
• 10 anos de validade do passaporte.
• Sem restrições à dupla cidadania.

Contras

• Passaporte relativamente fraco, acesso livre de vistos para apenas 50 países..
• A cidadania só pode ser passada através do pai (não da mãe).
• Uma cota limitada a 500 investidores anualmente.

O que você precisa saber sobre a Due Diligence (Diligência prévia)

O coração das CBIs, que geram mais de 15 bilhões de dólares em investimentos para os países que executam estes programas, é a diligência prévia.

Os governos são responsáveis pela eliminação de candidatos de alto risco e mantêm altos padrões de diligência necessários para a proteção da integridade de seus programas de CBI.

As verificações iniciais de antecedentes e a diligência prévia começam com os agentes antes de passar os arquivos para governos e CIU, que então fazem várias verificações de perfil para sanções, verificam fontes de fundos e identificam riscos. 

Isso geralmente leva de dois a três meses.

Estima-se que noventa por cento do trabalho envolvido nos pedidos de passaporte é a triagem de risco. As pessoas politicamente expostas (PEPs), por exemplo, são requerentes de alto risco e estão sujeitas a uma diligência prévia aprimorada (EDD).

Compilamos a lista abaixo de empresas de due diligência financeira prévia que oferecem verificações de histórico para a indústria de CBIs. 

A lista inclui agentes, analistas de risco e conformidade, e outras empresas confiáveis que prestam esses serviços.

• Wealth-X
• Exiger
• Thomson Reuters
• BDO, EUA
• Sterling Diligence
• S-RM 
• Refinitiv Intelligence and Risk Consulting
• Corporate Resolutions Inc.
• Hilton Associates
• Kroll

As solicitações de cidadania podem ser rejeitadas pelas seguintes razões:

• Histórico criminal anterior.
• Falha na verificação dos antecedentes.
• Pessoas da lista de procurados da Interpol ou de outras agências de aplicação da lei.
• Rejeições de vistos de países com isenção de visto.
• O candidato vem de países sancionados como Irã, Sudão e Coreia do Norte.
• Fontes de renda não verificáveis ou inexplicáveis.
• Indivíduos ou entidades sujeitos a sanções.

Os requerentes de passaporte do Caribe passam pelo Centro de Comunicação Regional Conjunto (JRCC), além de verificações de diligência prévia aprimoradas (EDD). 

O JRCC é uma agência subsidiária da CARICOM e da Agência de Implementação para o Crime e Segurança (IMPACS).

O JRCC trabalha com o pessoal de aplicação da lei na região para detectar indivíduos viajando com documentos de viagem roubados, perdidos ou fraudulentos. 

Juntos, eles identificam e monitoram pessoas de interesse, incluindo aquelas que representam uma alta ameaça à segurança e proteção da região.

As autoridades estão autorizadas pela Legislação da Cidadania pela Lei de Investimento a revogar a cidadania dos candidatos a programas de investimento a qualquer momento, inclusive após a concessão da cidadania, sob a seguinte circunstância:

• Eles se envolvem em atividades ilegais que trazem descrédito para o país.
• Descobre-se que eles são procurados ou um assunto de interesse para a aplicação da lei.

• É determinado que eles foram aprisionados no exterior por 12 meses ou mais.

Chipre, Santa Lúcia, Malta, São Cristóvão e Nevis, Antígua e Bulgária já revogaram passaportes e privaram indivíduos de sua cidadania por essas violações.

Candidatos sujeitos a sanções pela OFAC (EUA), UE ou Reino Unido não são aceitos para programas CBI por Malta.

Listas de países sujeitos a sanções pelos principais programas:

• Malta: Afeganistão,  Chade,  Eritreia,  Irã,  Quirguizistão,  Líbia,  Mianmar,  Nigéria,  Coréia do Norte,  Somália,  Sudão,  Síria,  Tanzânia,  Venezuela,  Iêmen
• Santa Lúcia:  Irã,  Coréia do Norte
• St. Kitts & Nevis: Cuba,  Irã,  Coréia do Norte,  Mianmar,  Sudão
• Granada: Avaliação caso a caso.
• Dominica: Irã, Coréia do Norte, Sudão.
• Antígua*:  Afeganistão, Irã, Coréia do Norte, Somália, Sudão, Iêmen.
• Vanuatu: Afeganistão, Irã, Coréia do Norte, Somália, Iêmen.

Nota: Irã, Coréia do Norte, Sudão, nacionais da Somália são restritos para alguns programas da CBI do Caribe, a menos que tenham vivido fora das fronteiras desses países por mais de 10 anos e não tenham vínculos financeiros com esses países. Em certas situações, candidatos de países de alto risco podem ser considerados caso a caso.

Todos os países com programas da CBI têm tratados de extradição com nações da Commonwealth como Austrália, Canadá e Índia, assim como outros países, o que facilita a extradição de criminosos e pessoas procuradas que tentam abusar de programas de investimento.

Como fazer?

Agora, se você quer se aprofundar no assunto de uma segunda cidadania e está pensando em adquiri-la, adquirir a nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias ou até mesmo contratar uma consultoria será um bom investimento.

Por outro lado, se você tiver clareza sobre o que deseja, mande-nos uma mensagem para que possamos colocá-lo em contato com nossos parceiros de confiança que, então, poderão lhe ajudar a processar a cidadania por investimento que escolheu.

Porque a sua vida te pertence!