Os Países Mais Fáceis para Cidadania Europeia sem Descendência

‍Qual cidadania europeia é mais fácil de obter?

Os requisitos e custos para obter um passaporte europeu variam muito de um país para o outro, apesar de oferecerem uma ampla gama de benefícios. 

Além dos países mais fáceis de obter a cidadania, e dos países que oferecem cidadania por descendência, listamos abaixo os países mais fáceis de obter a cidadania europeia. Alguns são países da UE e outros são países europeus, mas não fazem parte do bloco da UE.

Alguns países europeus também oferecem programas de investimento para obter um segundo passaporte, e também incluiremos no final uma seção para cidadania europeia por programas de investimento. 

Estes não são tecnicamente parte dos países europeus mais fáceis de obter a cidadania europeia, a menos que você tenha os fundos para participar do programa de investimento correspondente. Porém, são os mais rápidos.

Depois de Brexit, milhares de britânicos adotaram a nacionalidade do país europeu no qual residem atualmente para manter sua cidadania da UE. Eles não são os únicos a fazer isto. 

A capacidade de trabalhar e viver livremente em toda a UE e a EEE é a razão pela qual ter uma cidadania europeia há muito tempo tem sido um sonho para muitos cidadãos globais.

É possível tornar-se um cidadão da UE através do casamento ou da descendência, mas se você não tiver nenhum antepassado ou um parceiro na UE, você precisará solicitar a cidadania através da residência. 

Muitos brasileiros também se qualificam para a cidadania com base na descendência. Se você não sabe se se qualifica, vale uma busca genealógica.

Em algumas circunstâncias, você pode se tornar um cidadão sem nunca antes ter vivido por lá, enquanto em outras, você pode rapidamente passar pelo processo de naturalização, após o qual lhe é concedida a cidadania. A Espanha, a Itália e a Irlanda se enquadram nesta categoria.

País: Áustria

• Taxa de aplicação: €130 para inscrição, até €1.100-1.500 se aceito
• Requisitos de residência: 10 anos, reduzido para 6 anos para europeus ou imigrantes com 6 anos de residência ininterrupta que possuem nível B2 ou superior de alemão e possam demonstrar integração substancial.
• Requisitos linguísticos: Alemão B1
• Dupla Cidadania Permitida? Não

País: Bélgica

• Taxa de aplicação: €50
• Requisitos de residência: 5 anos 
• Requisitos linguísticos: Francês, Holandês ou Alemão no nível A2
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: Dinamarca

• Taxa de aplicação: €510 (3.800 DKK)
• Requisitos de residência: 9 anos 
• Requisitos linguísticos: Dinamarquês B2
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: França

• Taxa de aplicação: €55
• Requisitos de residência: 5 anos, 2 anos se realizar um curso de ensino superior na França com duração mínima de 2 anos. 
• Requisitos linguísticos: Francês B1
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: Alemanha

• Taxa de aplicação: €255
• Requisitos de residência: 6-8 anos
• Requisitos linguísticos: Alemão B1
• Dupla Cidadania Permitida? Não

País: Irlanda

• Taxa de aplicação: €175 para o pedido, €950 se for aceito
• Requisitos de residência: 5 anos 
• Requisitos linguísticos: Nenhum
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: Itália

• Taxa de aplicação: $250
• Requisitos de residência: 10 anos, 4 anos para cidadãos europeus
• Requisitos linguísticos: B1 em italiano
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: Noruega

• Taxa de aplicação: $250 (N0K 2.500)
• Requisitos de residência: 7 dos últimos 10 anos 
• Requisitos linguísticos: Norueguês A2/B1
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: Portugal

• Taxa de aplicação: €200
• Requisitos de residência: 5 anos
• Requisitos linguísticos: A2 em Português
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: Espanha

• Taxa de aplicação: €60 a €100
• Requisitos de residência: 10 anos, 2 anos para latino-americanos, portugueses, andorranos, filipinos, equato-guineenses e descendentes de judeus sefarditas.
• Requisitos linguísticos: A2 Espanhol
• Dupla Cidadania Permitida? Depende (geralmente não)

País: Suécia

• Taxa de aplicação: Taxa de inscrição de $150 (1.500 SEK)
• Requisitos de residência: 5 anos 
• Requisitos linguísticos: Nenhum
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: Suíça

• Taxa de aplicação: 90 euros (100 CHF) + taxas do Cantão
• Requisitos de residência: 10 anos (pode ser mais dependendo do cantão)
• Requisitos linguísticos: Alemão, Italiano ou Francês A2/B1
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

País: Países Baixos

• Taxa de aplicação: €925
• Requisitos de residência: 5 anos
• Requisitos linguísticos: A2 Holandês + Cultura
• Dupla Cidadania Permitida? Depende (geralmente não)

País: Reino Unido

• Taxa de aplicação: £1330
• Requisitos de residência: 5 anos 
• Requisitos linguísticos: B1 Inglês
• Dupla Cidadania Permitida? Sim

Cada nação europeia tem uma abordagem única para a naturalização, desde requisitos de residência até limitações de nacionalidade múltipla. 

As nações europeias mais populares estão listadas abaixo, juntamente com informações sobre como solicitar uma e quanto custa o custo básico (este custo não inclui a tradução certificada de documentos que pode facilmente chegar a várias centenas de euros, dependendo de quantos documentos você precisa traduzir).

1 - Portugal

Portugal é um dos países da UE que torna fácil tornar- se um cidadão da UE. Para se tornar português e cidadão da UE, você deve ter uma compreensão básica do idioma e ter vivido em Portugal por pelo menos cinco anos. 

Traga seu passaporte, certidão de nascimento, uma lista dos países em que residiu anteriormente e uma certidão de registro criminal que não mostre ofensas graves.

Portugal é o país mais fácil da Europa para se tornar um cidadão da UE porque os requisitos de presença física são menores. Para manter a residência ativa, é preciso ficar um mínimo de 4 meses por ano no total em Portugal, e não se pode ficar mais do que 6 meses consecutivos fora. 

O que significa que para ser elegível para naturalização e cidadania portuguesa, tudo o que você precisa fazer é aderir a esses requisitos para manter a sua permissão de residência. 

Se você pensa em ficar ainda menos em Portugal, é possível através do Golden Visa, visto de investimento que lhe concede uma autorização de residência de 5 anos com restrições mínimas de permanência relativamente baixas em troca de um investimento de pelo menos 280.000 euros. 

2 - Irlanda

O passaporte irlandês é um passaporte europeu de alto nível. Desde o final do período de transição Brexit em janeiro de 2021, a Irlanda desfruta de uma posição especial como o único país da UE com o direito automático de viver e trabalhar livremente tanto no Reino Unido como na UE.

Qualquer pessoa com pais britânicos ou irlandeses nascidos na Irlanda do Norte é qualificada tanto para um passaporte britânico quanto para um passaporte irlandês, tornando possível a aplicação automática para a cidadania da UE. 

Isto não é possível em outros países da UE. Pessoas com pais ou avós irlandeses são tipicamente qualificadas para um passaporte irlandês, semelhante à forma como a Itália oferece uma rota para a cidadania por descendência.

Para todos os outros, o processo é bastante simples e requer simplesmente cinco anos de residência. 

Mas como obter um certificado de naturalização é tão caro, talvez você queira adiar o procedimento até ter algum dinheiro de reserva. Mesmo para a ascendência, você precisará frequentemente obter primeiro a residência na Irlanda. 

O procedimento padrão de imigração do Brasileiro para a Irlanda é via visto de estudante ou oferta de emprego, geralmente na área de TI. 

Também há possibilidades de visto para fundadores de startup ou investidores - o Immigrant Investor Program (IIP), que requer um investimento mínimo de 500.000€.

3 - Suécia

Sem exigências linguísticas para virar sueco e com requisito de apenas cinco anos de residência, a Suécia tem uma das leis de cidadania mais brandas de todos os países europeus. 

Se você for casado ou viver com um cônjuge sueco por pelo menos dois anos, isso pode ser encurtado para apenas três anos, embora você precise mostrar que se aclimatou com sucesso à cultura sueca (através do aprendizado do idioma, por exemplo, mas você também poderia provar isto mostrando que pode se sustentar ou através da duração de seu casamento). 

Um processo acelerado também está disponível para outros cidadãos nórdicos.

Você também deve estar ciente de que, embora viagens rápidas ao exterior sejam aceitáveis, fazê-lo por mais de seis semanas em um ano civil pode resultar em uma espera mais longa antes que você possa apresentar uma solicitação para esta cidadania europeia. 

Além disso, para cidadãos de fora da UE, somente o tempo passado na Suécia enquanto de posse de uma autorização de residência válida conta para sua residência; se você chegou sem e mais tarde adquiriu uma, o prazo original será desconsiderado.

Em janeiro de 2021, o Ministério da Justiça e Migração sueco propôs a introdução de um exame de idioma A2 para possíveis suecos, com exceções para pessoas vulneráveis que tenham feito um esforço razoável para aprender o idioma. 

Embora a proficiência no idioma sueco não seja exigida atualmente para a cidadania, isto pode mudar no futuro. 

Antes de se tornar lei, estas propostas passarão por um longo processo político, portanto, por enquanto, tudo o que você precisa provar é sua identidade, quanto tempo você viveu na Suécia e a falta de quaisquer condenações criminais ou dívidas sérias.

Também é importante ter em mente que enquanto o tempo necessário para se qualificar para a cidadania é curto, o tempo necessário para realmente obter a cidadania é mais longo. 

De acordo com a estimativa da Agência de Migração, os candidatos levarão em média 39 meses para se tornarem suecos após a apresentação de sua solicitação. O procedimento pode levar de algumas semanas a mais de três anos.

4 - O Reino Unido

Você deve ter vivido no Reino Unido por pelo menos cinco anos, passar no teste "life in the UK" e ser capaz de mostrar que você tem proficiência intermediária no idioma a fim de se qualificar para a cidadania britânica. 

Esta não é uma cidadania da UE, mas o passaporte britânico é um dos passaportes europeus mais valorizados, com acesso livre de visto a 188 países.

Com quase £1.300 em taxas de aplicação, este é de longe o mais caro em toda a Europa, portanto, você deve estar em boa situação financeira para se candidatar.

O método mais comum para os estrangeiros ricos obterem residência no Reino Unido era o Visto de Investidor Tier 1 do Reino Unido, que não está mais disponível. 

Os métodos padrão para brasileiros continuam sendo vistos de estudante e ofertas de trabalho, porém há opções de visto para fundadores de startup e profissionais altamente qualificados.

5 - Bélgica

A Bélgica tem algumas das menores restrições de cidadania da Europa, juntamente com a Suécia e a França. 

Você deve ter residido na Bélgica por pelo menos cinco anos, ser capaz de falar holandês, alemão ou francês e demonstrar "participação econômica", o que significa pagar impostos e outras contribuições à seguridade social por pelo menos alguns anos, a fim de ser elegível para a cidadania belga.

6 - França

A França é um dos países da UE com um dos requisitos de residência mais simples do mundo. Isto é ótimo para as pessoas que buscam a cidadania na França para solicitar um passaporte da UE. 

A maioria dos estrangeiros deve ter vivido na França por cinco anos, mas se você completou um curso de pós-graduação em uma universidade francesa, a exigência pode ser reduzida para dois anos.

Como é de se esperar, para conseguir este passaporte da UE é necessário provar que você pode falar em francês em um nível intermediário e que está ciente e respeita a política, a cultura e a história francesa.

Um passaporte válido, traduções autenticadas de sua certidão de nascimento e das certidões de nascimento de seus pais, declarações fiscais e recibos de janeiro e dezembro dos três anos anteriores, um contrato de aluguel ou outra prova de casa própria na França, um registro criminal limpo e um visto B1 (ou hi-tech) também são exigidos.

Após enviar sua documentação, você receberá um convite para uma entrevista (em francês), onde deverá demonstrar seu conhecimento e compromisso com o estilo de vida francês. Além disso, você poderá ser solicitado a demonstrar sua compreensão da vida cívica e política.

Mas leva algum tempo para que sua solicitação seja processada; normalmente, leva entre 18 meses e 2 anos desde o momento em que você a apresenta até receber a cidadania.

O France Passport Talent é frequentemente a opção mais popular se você precisar primeiro obter o status de residência.

7 - Países Baixos

Devido às regras que proíbem a dupla cidadania na Holanda, Alemanha e Espanha, você deve renunciar à sua atual cidadania para se tornar um cidadão holandês e obter esta cidadania da UE. Há algumas exceções a esta regra:

1. Se você nasceu em outro país, você pode manter essa cidadania
2. Se você viveu em outro país por 5 anos ou mais antes de seu 18º aniversário, você pode manter essa cidadania
3. Se você for casado, poderá manter ou obter a cidadania de seu cônjuge, ao lado da cidadania holandesa.

Se você optar por solicitar a cidadania holandesa, deve ter vivido lá continuamente por cinco anos, passar no teste de integração cívica e estar preparado para declarar sua lealdade ao país durante a cerimônia final de cidadania.

8 - Alemanha

Como outras facetas da vida na Alemanha, a naturalização envolve uma grande quantidade de papelada. 

Após seis anos, se você quiser se candidatar, deve mostrar que residiu no país continuamente durante esse tempo, que seu alemão é intermediário superior (nível B2) e que completou com sucesso um curso de integração na Volkshochschule (Faculdade Comunitária) de seu bairro.

Se você se inscrever após oito anos, como a maioria das pessoas faz, você pode pular o curso de integração para este passaporte da UE. 

No entanto, você deve demonstrar integração social demonstrando proficiência em conversação (B1) no idioma alemão e passar num teste de cidadania que inclui perguntas sobre política e cultura alemãs.

Um formulário de solicitação preenchido, um passaporte atual, traduções certificadas de certidão de nascimento, registros fiscais do ano anterior, comprovantes de plano de saúde atual e seu contrato de aluguel mais recente ou prova de propriedade da casa própria são todos exigidos. 

9 - Noruega

A regra que permite aos noruegueses (e aos estrangeiros que procuram se tornar noruegueses) manter uma segunda cidadania, além de sua cidadania norueguesa, foi aprovada em 2020 na Noruega, que, assim como a Dinamarca, alterou seus limites para múltiplas nacionalidades em 2015.

Para se qualificar para este cobiçado passaporte que não é um passaporte da União Europeia, os imigrantes devem ter vivido na Noruega por pelo menos sete anos com uma permissão de residência atual; mas, ao contrário de outros países, as autoridades de imigração da Noruega permitem ausências breves.

Você deve obter o A2 ou B1 norueguês (dependendo de sua nacionalidade anterior), ser aprovado em um teste de cidadania de uma hora em qualquer uma das duas versões escritas do norueguês e entregar uma série de documentos pessoalmente após apresentar uma solicitação on-line, incluindo suas certidões de nascimento, certidões de casamento (se aplicável), uma lista completa de entradas e saídas da Noruega, pelo menos sete anos de declarações fiscais, e um relatório policial atestando "boa conduta" (Bokml ou Nynorsk).

10 - Dinamarca

Você precisa ter vivido na Dinamarca por mais de dez anos, bem como ter um forte domínio tanto do dinamarquês escrito quanto do falado a fim de se tornar um cidadão. 

Ao solicitar a cidadania europeia na Dinamarca, a maioria dos imigrantes deve obter o certificado de idioma ‘’Prove i Dansk 3’’, que é comparável ao dinamarquês B2, enquanto muitos países europeus permitem a proficiência na língua A2 ou B1.

Se você puder demonstrar que foi financeiramente independente durante os 8,5 anos anteriores e não contou com a assistência do governo, bastaria passar o ‘’Prove I Dansk 2’’, que é comparável ao B1 dinamarquês.

Você será obrigado a assinar uma declaração juramentando seu patriotismo e dedicação à Dinamarca e à sociedade dinamarquesa, bem como sua promessa de manter suas leis, uma vez que tenha completado seus nove anos e esteja familiarizado com sua flaeskesteg de seu rugbrd. 

Você também deve passar um teste de cidadania dinamarquesa que lhe pergunta sobre: 

• Política, 
• Cultura e 
• Vida diária dinamarquesa, 
• Além de apresentar documentos que demonstrem sua identidade, 
• Nacionalidade atual, 
• Domicílio e 
• Atividade econômica na Dinamarca.

Após a conclusão de tudo isso e aprovação de seu pedido de cidadania da UE pelo parlamento dinamarquês, você será obrigado a participar de uma cerimônia na qual será obrigado a apertar a mão de uma autoridade local. 

Se você não quiser apertar a mão, você pode dizer adeus à sua nova nação. 

Embora ainda não tenha sido transformada em legislação, o governo dinamarquês também sugeriu recentemente acrescentar novas perguntas sobre os princípios dinamarqueses ao teste de cidadania e uma entrevista como parte do procedimento.

O Visto de Startup da Dinamarca é uma opção muito apreciada para empresários de startups obterem residência no país.

11 - Áustria

A Áustria é uma opção menos desejável para quem procura um caminho rápido para a cidadania da UE, pois tem um dos procedimentos de naturalização mais longos de toda a Europa, necessitando de dez anos de residência contínua.

Porém, você pode se naturalizar em apenas 6 anos se você:

• For cidadão europeu 
• Demonstrar conexões fortes com a Áustria e tiver um nível B2 ou superior de Alemão

Considerando que a Áustria tem leis rigorosas que proíbem a dupla nacionalidade, assim como a Alemanha e a Espanha, não é uma surpresa que seja uma das menos desejadas na Europa. 

Se você deseja se tornar um austríaco naturalizado e acha que se qualifica, você deve preencher uma solicitação e apresentar uma série de documentos, incluindo seu passaporte, certidão de nascimento (em alemão), comprovante de seu endereço austríaco e residência contínua na nação, alemão B1, e um teste de cidadania aprovado. 

Além disso, você precisará demonstrar que tem uma perspectiva favorável sobre a Áustria e que é financeiramente independente do governo.

12 - Itália

Semelhante à Áustria e à Espanha, os cidadãos de fora da UE devem viver na Itália por dez anos antes de se tornarem cidadãos, enquanto há uma opção diferente disponível para os indivíduos que podem provar sua ascendência italiana através de um pai, avô ou até mesmo bisavô. 

Devido a algumas exigências legais estranhas em relação à herança materna e paterna, esta opção pode ser um pouco confusa, portanto é melhor se informar dos detalhes antes de se candidatar.

Os residentes de outro país da UE só têm que residir no país por quatro anos (mas a maioria dos cidadãos da UE não precisa de um segundo passaporte de outro país da UE), enquanto o período de espera de dez anos é reduzido para os funcionários do estado italiano, que podem se candidatar após apenas cinco anos de serviço se não forem elegíveis para a vida de "cidadania por descendência".

Não importa de onde seus pais são, se você nasceu na Itália, você pode se candidatar após três anos de residência como adulto. É aconselhável solicitar um Golden Visa ou visto de profissional autônomo da Itália se você precisar obter a residência.

Além da residência, os cidadãos italianos potenciais devem ter um registro criminal limpo, proficiência intermediária no idioma italiano e recursos financeiros suficientes para se manterem. 

Seguindo o procedimento, os novos italianos são obrigados a prestar juramento de fidelidade à nação.

13 - Espanha

A maioria das pessoas que desejam se naturalizar precisam ter vivido legalmente na Espanha por dez anos e falar pelo menos um nível básico da língua. 

As únicas exceções ao rigoroso requisito de residência são os cidadãos dos países ibero-americanos (inclui Brasil), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal, e os de origem sefardita que podem se naturalizar facilmente após dois anos e os refugiados que podem se candidatar após cinco anos. 

Estes grupos também podem obter a dupla cidadania, porém aqueles que não fazem parte destes grupos e se tornam cidadãos espanhóis devem normalmente renunciar a sua nacionalidade anterior. 

É frequentemente aconselhado que as pessoas ricas solicitem inicialmente uma autorização de residência na Espanha no âmbito de programas de investimento como o programa Golden Visa. 

Outras formas de imigração incluem a Residência Não-Lucrativa, de profissional autônomo ou a mais recente, o visto de Nômade Digital.

Você precisará de um certificado de boa conduta emitido pela policial no local de origem do candidato, uma certidão de nascimento, uma certidão de casamento (se aplicável) e outros documentos relacionados à naturalização (devidamente traduzidos para o espanhol). 

Também é preciso passar um exame de cidadania de múltipla escolha cobrindo muitas facetas da vida e cultura espanholas, além de mostrar um certificado do Instituto Cervantes verificando que você fala espanhol pelo menos no nível A2. 

Após a aceitação do pedido, a última etapa é jurar lealdade ao Rei e comprometer-se a defender a lei e a constituição espanhola.

Infelizmente, muitos pedidos de cidadania espanhola levam de dois a quatro anos para serem processados.

15 - Suíça

A Suíça não é um país da UE, mas tem um passaporte muito poderoso. A estrutura administrativa e os caprichos burocráticos da Suíça podem tornar o processo de solicitação de cidadania um pouco desafiador (para dizer o mínimo). 

Apesar do fato de que a residência permanente mínima necessária no país antes de ser elegível para adquirir a cidadania é de dez anos, a localização escolhida para o processo pode ter exigências diferentes, com certos cantões exigindo até oito anos adicionais.

Você deve ser fluente em pelo menos um dos idiomas oficiais da Suíça. A2 escrito e B1 falado em alemão, francês ou italiano são frequentemente exigidos, embora os cantões possam estabelecer critérios mais altos se assim o desejarem. 

Além disso, você deve demonstrar um nível específico de integração (que varia de acordo com o local), ser financeiramente independente por pelo menos três anos antes de se candidatar, e não ter nenhuma condenação criminal.

É muito valorizado juntar-se a grupos como um coral local ou a um corpo de bombeiros voluntários, pois mostra sua vontade de se envolver e retribuir à sua comunidade. 

Isto poderia explicar por que algumas pessoas que parecem qualificadas para a cidadania suíça devido à residência de longa duração, proficiência no idioma e emprego são recusadas pelas autoridades locais.

Um caso bem conhecido envolve uma holandesa que vivia em Aargau e teve seu passaporte suíço recusado pela primeira vez porque havia reclamado do barulho dos sinos das vacas em sua comunidade. 

Após fracassar em um teste sobre animais do zoológico local em 2020, um homem italiano que viveu na Suíça durante 30 anos teve a sua cidadania suíça negada. No entanto, a decisão foi anulada por um tribunal federal.

Os países mais fáceis de obter a cidadania da UE por investimento

Além da cidadania por via de naturalização, existem alguns países europeus que oferecem esquemas de investimento como uma cidadania por programas de investimento através de um investimento imobiliário ou doação. Apenas um país da UE atualmente oferece uma cidadania por esquema de investimento, Malta.

Os países da UE que anteriormente ofereciam cidadania por investimento eram a Bulgária e a Áustria.

Programa de cidadania por investimento de Malta

Os investidores que fazem investimentos diretos se qualificam para a naturalização como cidadãos malteses com base no mérito excepcional. Em um ano, pode-se receber a cidadania maltesa, que é uma cidadania da UE.

Para obtê-lo, você terá de realizar uma doação de 650.000€; um investimento em títulos do governo de 150.000€; e comprar uma propriedade por 350.000€ ou pagar um aluguel anual mínimo de 16.000€. 

Como se pode ver, Malta não é uma das opções de investimento mais acessíveis. 

Saiba mais sobre sua cidadania europeia

Isso conclui o artigo de hoje. Antes de tomar a decisão de emigrar para um país e viver lá por anos, pode valer a pena realizar uma busca genealógica para avaliar se você não teria direito a uma cidadania por descendência, sem precisar esperar tantos anos pagando impostos em um país europeu.

Cobrimos todos esses programas e outros em nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias. Se você quiser se aprofundar nesse tema, recomendamos a leitura.

E claro, se você gostaria de obter uma segunda cidadania, seja por investimento, naturalização ou descendência, entre em contato conosco. Nossa rede de parceiros cobre todos os principais programas. 

Porque a sua vida te pertence!

Esse artigo é uma tradução e adaptação do artigo Easiest Country To Get Citizenship In Europe, da Sovspot.