O que é Cidadania por Naturalização? Um Guia Rápido

A cidadania por naturalização é o processo de um cidadão estrangeiro adquirir voluntariamente uma cidadania através de uma requisição. 

Para se tornar um cidadão naturalizado, você deve ter vivido na nação legalmente por um longo período e passar num teste de cidadania sobre a língua estrangeira, a história e as questões do sistema político. 

Alguns estados exigem prova de renda legal, bem como de propriedade ou aluguel de moradia.

Um estrangeiro que vive no país legalmente há muito tempo pode deixar de ser um imigrante e se tornar um cidadão.

Você pode, por exemplo, entrar na Austrália com um visto de estudante e peticionar sua cidadania após quatro anos.

Saiba agora quais condições devem ser preenchidas para se tornar um cidadão naturalizado e como navegar na rota da integração em uma nova sociedade o mais facilmente possível, aprendendo com as experiências de outros países.

Fundamentos da naturalização para a obtenção da cidadania

Permanência de longo prazo no país

A necessidade básica de cidadania é um domicílio, que é uma residência de longo prazo no território do estado. 

A duração do domicílio é determinada pelo país.

No Brasil, um ano é suficiente para quem é originário de países de língua portuguesa, e 4 anos para quem não é. No entanto o requerimento em San Marino é de 22 anos. Inclusive, voltando ao Brasil, o país oferece uma ampla variedade de oportunidades para obtenção de cidadanias.

Residência contínua

O período típico de residência obrigatória nos países da UE é de 5 a 10 anos.

O conhecimento do idioma oficial é necessário para uma rápida adaptação em um novo ambiente, para que um estrangeiro possa participar plenamente das interações políticas e econômicas do estado.

Exames e testes

Um exame é usado para avaliar o conhecimento da história e das tradições. O formato do teste e a lista de perguntas diferem por país. Cursos de preparação para o exame estão disponíveis por toda a parte.

No Reino Unido este teste é conhecido como "Life" (Vida). Ele contém 24 perguntas.

Para passar, você deve responder 18 perguntas corretamente em 45 minutos. Você pode usar o manual oficial da Vida no Reino Unido para se preparar para o teste.

Renda / Ganhos suficientes

Na Alemanha, você deve estar formalmente empregado para ser naturalizado. Na Letônia, a renda proveniente do aluguel de imóveis é considerada também.

No entanto, este pré-requisito não é exigido em todas as nações. 

Na Rússia, por exemplo, ele foi extinto porque era impossível estabelecer critérios para as fontes de renda e a quantidade mínima exigida.

Fazer um juramento

Não é essencial viajar para o país para fazer o juramento. Por exemplo: 

A obtenção da cidadania de Vanuatu através de investimento pode ser feita em qualquer país conveniente para o investidor, convocando um funcionário do Serviço de Migração Consular e um funcionário do Serviço de Migração Vanuatu. 

Porém é necessário viajar para a Holanda e os Estados Unidos a fim de prestar juramento de fidelidade no território do estado.

Excelente caráter e antecedentes criminais limpos

Uma condenação por qualquer crime, assim como uma má reputação, como muitas demissões, pode influenciar uma decisão de negar a cidadania.

Na Geórgia, por exemplo, ao solicitar a cidadania, você pode incluir uma referência favorável de seu local de trabalho, assim como cartas de vizinhos.

Como obter um Visto de Residente antes da Naturalização

Um estrangeiro deve ter uma razão oficial para permanecer no país por um longo período de tempo. Você não pode entrar no país com visto de turista e permanecer por dez anos.

Antes de solicitar a cidadania, talvez seja necessário obter uma autorização de residência temporária e, em seguida, uma autorização de residência permanente.

Métodos para a obtenção de uma autorização de residência:

• Compra de imóveis sob o programa de investimento. Você pode comprar uma casa no país e obter um visto de residente. Na Grécia, por exemplo, o investimento mínimo é de 250.000 euros.
• Aceitação em universidade. Os estudantes estrangeiros recebem autorização de residência por toda a duração de seus estudos. 

Após a graduação, você precisará encontrar trabalho no país para receber uma nova autorização de residência. Esta estratégia é amplamente utilizada em países europeus como a Alemanha, a Irlanda, a República Tcheca e a Espanha.

• Contrato de trabalho. Para obter um visto de residência baseado no trabalho, você deve primeiro formalizar um contrato de trabalho com sua empresa. A autorização de residência será válida até a expiração do contrato.‍

Na Alemanha, os graduados universitários recebem um visto de residência por até um ano e meio para encontrar trabalho. Se você encontrar um emprego, poderá solicitar um visto de trabalho permanente e residência permanente em dois anos.

• Casamento. Quando você se casa com um cidadão do país, você pode obter uma permissão de residência ou cidadania imediatamente. Na Argentina, você pode requerer a cidadania já no dia seguinte, porém, na Suíça, você deve esperar três anos.
• Reunião da família. Se o cônjuge, filho ou um dos pais já é residente da nação, uma autorização de residência pode ser obtida. 

Na Finlândia, um cônjuge de um casamento entre pessoas do mesmo sexo pode participar de tal programa, bem como um parceiro,  se o casamento não for registrado no cartório de registro.

• Tratamentos medicos de longo prazo. Nesta situação, a autorização de residência costuma ser válida por um a dois anos.
• Para habilidades excepcionais. Tendo realizações em ciência, arte, atletismo, educação e negócios. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe um programa que concede green cards a especialistas excepcionais – os vistos EB1 e EB2.
• Investimentos econômicos. Esta é a abordagem mais rápida para obter um visto de residência em muitos países. 

Dentro de seis meses, você poderá obter residência em Portugal, Espanha ou Grécia. Em algumas situações, o investimento pode ser reembolsado.

Para receber uma autorização de residência em Malta, você deve investir em imóveis no valor mínimo de 150.000 euros. A moradia pode ser alugada por um período de tempo prolongado.

Ao passar a autorização de residência, o investidor recebe imediatamente uma autorização de residência permanente. A residência permanente em si pode ser obtida com um carimbo após 6 ou 8 meses, e a cidadania pode ser obtida após 5 anos.

No Chipre, um esquema semelhante está em vigor: um investidor investe a partir de 300.000 euros em imóveis, ações de empresas cipriotas ou ações de fundos de investimento cipriotas. 

O Chipre, ao contrário de Malta, ainda não é membro do Espaço Schengen. O procedimento para obter residência permanente pode levar até dois meses.

Características de naturalização em vários países

A cidadania por naturalização é alcançável na maioria da UE. A possibilidade de obter voluntariamente a cidadania de outro país está incluída na Convenção Europeia sobre Nacionalidade de 6 de novembro de 1997.

O artigo 6 da Convenção estabelece que cada estado decide os critérios de cidadania de forma autônoma, mas é proposto um tempo de residência obrigatório de não mais de dez anos. 

Em certos países, o processo é mais longo: por exemplo, tornar-se um cidadão andorrano leva 20 anos.

Malta

A naturalização leva entre 7 e 18 anos para conferir a cidadania maltesa. Primeiro é preciso obter um visto Schengen e depois uma autorização de residência. 

A apresentação de documentação para residência permanente é o próximo passo. Após 5 anos de residência, você pode fazer o exame de cidadania e a petição de cidadania.

Suíça

Existem duas opções de naturalização na Suíça. A maioria dos candidatos utiliza o padrão. Neste cenário, o período de residência no país é de dez anos.

As esposas e filhos estrangeiros de cidadãos suíços podem solicitar a naturalização acelerada. Um estrangeiro deve ser casado por pelo menos três anos e residir na Suíça por cinco anos.

Portugal

Após 5 anos na nação, você pode solicitar a naturalização portuguesa. É necessário passar pelo menos 4 meses por ano em Portugal.

O termo "naturalização" é usado no sentido mais amplo da Lei de Cidadania dos Estados Unidos em 11 de setembro de 1957. A naturalização também envolve a admissão de um cônjuge que se casou com um estrangeiro ou a entrada de um filho adotado por um estrangeiro para uma nova cidadania.

O tempo médio para a naturalização em vários países

5 anos:

• EUA
• Bélgica
• Rússia
• Suécia
• Portugal
• Canadá

Mais de 10 anos:

• República Tcheca
• Noruega
• Itália
• Espanha
• Suíca
• Bulgária
• Lituânia
• Áustria

Mais de 15 anos:

• Emirados Árabes Unidos
• Arábia Saudita
• Andorra
• San Marino
• China
• Palau

Mais de 20 anos:

• Liechtenstein
• Butão
• Catar
• Kuwait
• Guiné Equatorial
• Bahrein
• Síria

A obtenção de um visto de residência através do investimento na UE pode levar até 6 meses. Ao mesmo tempo, não é necessário morar no país para receber uma autorização de residência.

Os países do Caribe têm os programas de cidadania mais rápidos para os investidores, com passaportes disponíveis em questão de meses.

Você não precisa viajar para o país; toda a documentação será enviada por correio e o juramento será administrado em um país adequado ao investidor.

A obtenção de um passaporte Vanuatu é a opção mais rápida: o processo leva cerca de um mês, em média, e você pode se engajar no programa à distância. O passaporte será enviado por correspondência e o investimento mínimo é de US $130.000.

Além do investidor, o segundo cônjuge, filhos menores de 25 anos e pais acima de 50 anos podem se candidatar.

Com o passaporte de Vanuatu, o investidor pode viajar sem visto para as nações Schengen, o Reino Unido, Hong Kong e Singapura.
Dito isso, os empreendedores geralmente preferem ser cidadãos de países caribenhos. 

A cidadania maltesa é conferida por serviços excepcionais prestados através de investimentos diretos acima de 1 milhão de euros.

Existem sistemas em Portugal, Espanha e Grécia para obter um visto de residente através de investimento. Você pode solicitar a residência permanente ou a cidadania após obter uma autorização de residência.

Como se ajustar à vida em um país estrangeiro

O processo de naturalização é uma espécie de "teste de compatibilidade", uma medida da sinceridade com que deseja tornar- se um cidadão do país. Através deste, um estrangeiro pode aprender a língua, compreender as tradições e o modo de vida e decidir se quer ou não permanecer na nação em poucos anos.

6 maneiras rápidos de se integrar em uma nova sociedade

• Estudando a língua estrangeira

Sem o domínio do idioma, é impossível compreender a cultura, os costumes e as tradições de outro país. Os habitantes locais frequentemente apoiam um estrangeiro que tenta se comunicar em seu idioma.

• Participando da vida pública

Você pode informar-se sobre eventos locais nas mídias sociais e selecionar eventos que lhe interessam. Por exemplo, festas infantis, encontros de pets e concertos de jazz.

• Conhecendo seus colegas de trabalho

Apesar do fato de muitas pessoas trabalharem remotamente, as instalações de co-working estão se tornando cada vez mais populares como locais de reunião para profissionais de TI. Lá, você pode encontrar pessoas com interesses comerciais similares.

• Matriculando-se em uma faculdade

Um diploma de uma universidade estrangeira oferece novas perspectivas de emprego.

• Abrindo uma conta bancária

A abertura de uma conta corrente em um banco local lhe permite fazer compras online nos sites mais atraentes. Isto simplifica consideravelmente a resolução de problemas do cotidiano.

• Comprando imóveis

A compra de um imóvel é tanto um investimento confiável quanto uma forte justificativa para que tomem uma decisão favorável sobre seu pedido de naturalização.

Os métodos mais comuns de obtenção da cidadania

Após a cidadania por descendência, a naturalização é o segundo método mais comum de obtenção da cidadania.

A cidadania por ancestralidade também é chamada de "filiação": baseada no jus sanguinis, ou "direito de sangue", significa que a criança herda a cidadania dos pais, independentemente de onde eles nasceram.

A cidadania por nascimento sob a "lei do solo" significa que a criança se torna um cidadão do estado em cujo território nasceu, independentemente da cidadania de seus pais.

A legislação da maioria dos países prevê um sistema misto no qual a lei prevalecente do sangue é emparelhada com a lei da terra. 

O direito ao sangue é reconhecido em sua forma mais pura nos países escandinavos da Noruega, Suécia, Finlândia, Islândia e Dinamarca. As crianças cujos pais são desconhecidos estão sujeitas à lei do solo.

Quando as fronteiras estatais mudam, o processo de obtenção da cidadania é conhecido como optação (do latim optatio, que significa "opção"). Os cidadãos têm a opção de manter sua cidadania atual ou de mudar para uma nova cidadania.

O direito de opção surge nas seguintes circunstâncias:

• A formação de um novo estado, como resultado de sua separação do existente;
• O colapso de um estado em vários outros novos; e
• A transferência de parte do território de um estado sob a soberania de outro estado, de acordo com um tratado internacional.

Conclusão

Isso conclui o artigo de hoje. Antes de tomar a decisão de emigrar para um país e viver lá por anos, pode valer a pena realizar uma busca genealógica para avaliar se você não teria direito a uma cidadania por descendência, sem precisar esperar os anos da naturalização.

Cobrimos todos os principais programas de segundas cidadanias em nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias. Se você quiser se aprofundar nesse tema, recomendamos a leitura.

E claro, se você gostaria de obter uma segunda cidadania, seja por investimento, naturalização ou descendência, entre em contato conosco. Nossa rede de parceiros cobre todos os principais programas.

Esse artigo é uma tradução do What is Citizenship by Naturalization, da SovSpot.

Porque sua vida te pertence!