Liberte-se: Mude de país, diminua seus impostos!
Hoje em dia, você não precisa ficar refém de seu país e dos altos impostos que ele lhe cobra. Com a digitalização global e o encurtamento de distâncias, mudar de um país para o outro e ir para onde você é melhor tratado está cada vez mais fácil.
Isso pode ser feito através da mudança de residência fiscal, tema que já foi abordado em nosso blog. De maneira geral, se você cumpre certos critérios, entre os quais passar mais de 183 dias em um país, dentro de um período de 12 meses, você consegue mudar sua residência fiscal e diminuir ou até zerar sua carga de impostos.
Em geral, a regra dos 183 dias determina que você tem que pagar impostos no país em que vive se passar mais da metade do ano lá.
A contagem varia de acordo com cada país, mas o modelo mais comum é baseado num período de 12 meses. Logo, 183 dias é o prazo considerado neste critério.
Contudo, nem todos os países seguem a regra dos 183 dias. Há exceções que devem ser levadas em conta, países que dão um prazo maior para se tornar residente.
Ou, por outro lado, países nos quais você pode se tornar residente fiscal em muito menos tempo.
Situações de residência fiscal
"Mas por que eu gostaria de me tornar um residente fiscal rapidamente? Quanto mais tempo livre de impostos, melhor, não?" Bem, a resposta correta é sim e não.
Em muitos casos, ter uma residência fiscal rápida pode compensar.
Há países nos quais realizar a saída definitiva como residente fiscal é um processo bastante simples.
No Brasil, por exemplo, o cidadão só precisa comunicar a saída junto à Receita federal, fazer a declaração de saída definitiva, pagar o imposto e é liberado.
Outros, como a maioria dos países europeus, exigem que você demonstre uma nova residência fiscal antes de te liberarem. Nesses casos, escolher um país com rápida obtenção da residência fiscal é útil, assim você não demora a sair definitivamente de seu país de origem.
Também pode-se querer ter uma residência fiscal por outros motivos. Por exemplo:
- Se você planeja reivindicar os benefícios de um acordo de não-bitributação, ter uma residência fiscal te permite reduzir ou até eliminar os impostos retidos na fonte que precisa pagar.
- Nesse caso, encontrar um país que te permita manter sua residência fiscal passando pouco tempo todo ano também é uma vantagem, pois te liberta para viajar durante o resto do ano.
- Por outro lado, um país que exige menos tempo para te considerar um residente fiscal é útil se você quer exatamente o oposto, ou seja, ficar mais tempo em um local sem ter que pagar impostos.
Isso é uma vantagem quando você quer ficar num país que você goste, mas não quer lidar com a burocracia nem entrar no sistema fiscal local.
Ao escolher opções que lhe dão mais tempo de tolerância, isso permite passar muito tempo no país sem pagar impostos.
Outros critérios para estabelecer residência fiscal
Vale frisar que a regra da contagem de dias não é o único fator para se tornar residente. Muitos países levam em conta se o seu novo local de residência é de fato o seu centro de interesses vitais. Ou seja, possuir algum vínculo forte com aquele local.
Por exemplo:
- Se você sair do seu país de origem, mas ainda tem um imóvel disponível, o governo pode entender que aquele local ainda é o seu centro de interesse vital.
- O mesmo se aplica caso sua família (como esposa e filhos dependentes) ainda morar naquele país.
Se você quer mesmo mudar sua residência fiscal, é preciso provar, além do tempo de permanência, que o seu novo país é o seu centro de interesses vitais. Ou seja, se você mudar do seu país, mas ainda possui fortes vínculos por lá, dependendo do caso o governo ainda pode te considerar como residente para fins tributários.
Países que demoram menos tempo para se tornar residente fiscal
Os países deste tópico são considerados os mais rápidos para se tornar residente fiscal. Neles você demora entre 60 e 120 dias para mudar sua residência, bem abaixo da regra de 183 dias. Portanto, são as melhores opções para quem deseja mudar sua residência fiscal e pagar menos impostos no menor tempo possível.
Chipre
Uma das melhores opções fiscais para cidadãos da União Europeia, o Chipre também lhe permite se tornar residente fiscal rapidamente. É necessário passar apenas 60 dias durante o ano para garantir sua residência fiscal no país.
O país também adota a regra dos 183 dias como regra geral, porém sob certas circunstâncias, permite a obtenção da residência fiscal em apenas 60 dias.
Além do tempo de permanência, todos os seguintes critérios precisam ser satisfeitos para obtenção da residência fiscal em 60 dias:
- Não residir em nenhum outro país por um período superior a 183 dias;
- Não ser considerado residente fiscal em nenhum outro país;
- Residir no Chipre por pelo 60 dias
- Ter outros vínculos definitivos com o Chipre.
Os vínculos definitivos com o Chipre podem ser:
- Um emprego no Chipre
- Um registro como profissional autônomo no Chipre
- Ser diretor de uma empresa cipriota (pode ser a própria empresa)
Além disso, é necessário manter uma moradia disponível no Chipre durante o ano fiscal inteiro.
Para efeitos tanto da regra dos 60 e 183 dias, os dias de entrada e saída de Chipre são calculados da seguinte forma:
- Quando você sai do Chipre, cada dia a partir do dia da viagem conta como um dia de residência fora do Chipre;
- Na sua chegada ao país, os dias a partir da chegada contam como um dia de residência dentro Chipre;
- Se você chegar no Chipre e for embora no mesmo dia, este dia contará como um dia de residência dentro do país;
- Se você for embora do Chipre e chegar no mesmo dia, este dia contará como um dia de residência fora do Chipre.
O Chipre não é nada mal como um local de residência. Além de ser uma ilha grande com muitas coisas a fazer, também é possível viver livre de impostos lá.
Já abordamos o sistema fiscal do Chipre no blog, mas resumidamente, como Non-dom, é possível ter total isenção de impostos para renda de dividendos e ganhos de capitais para quase todos os tipos de ativos do mercado financeiro.
Lucros de outras fontes são tributados em apenas 12.5% através de uma empresa cipriota.
Malta
Outro país com sistema non-dom, Malta usa também a regra dos 183 dias para a maioria dos casos.
Para beneficiários do The Residence Programme, do The Global Residence Programme ou do Malta Permanent Residence Programme (MPRP), esse requisito de estadia mínima para manter e obter sua residência fiscal não existe. Só não é permitido passar mais de 183 dias em nenhuma outra jurisdição.
Geralmente, uma estadia mínima (geralmente 3 meses) só é exigida uma vez ao se registrar na ilha no primeiro ano. Per se, há um certificado fiscal sem uma estadia mínima se você estiver na ilha apenas ocasionalmente.
Entretanto, você tem que pagar um imposto fixo de 15.000 euros por ano e alugar um imóvel por pelo menos 9.600 euros por ano ou possuir um por 275.000 euros ou mais. Há valores menores para quem se muda para o sul de Malta ou para a ilha de Gozo. Para aposentados, estes requisitos são reduzidos para apenas 9.600 euros de aluguel e 7.500 euros de taxa fixa.
Para este grupo de pessoas, Malta pode ser uma alternativa muito interessante, especialmente porque a grande rede de DTAs de Malta reduz muitos impostos retidos na fonte e muitas vezes isenta as pensões no país de origem (por exemplo, as pensões de empresas alemãs).
Em qualquer caso, porém, uma taxa de inscrição não reembolsável de vários milhares de euros também deve ser paga, acrescida de taxas legais luxuosas para a inscrição.
No entanto, esses programas oferecem aos cidadãos da UE e de fora uma alternativa interessante para o muito mais conhecido non-dom cipriota.
Geórgia
De forma similar a Malta, a Geórgia também segue a regra dos 183 dias para fins gerais, porém possui um programa especial que foge da regra. Estamos falando do status de indivíduo de alta renda (High Net Worth Individual, ou HNWI), que liberta você do requisito de estadia mínima na Geórgia.
Após a aprovação deste status, você pode solicitar imediatamente o certificado de residência fiscal independentemente do número de dias em que você esteve presente em território georgiano.
Existem duas (2) categorias distintas para se qualificar para o status de indivíduo de alta renda (HNWI):
- Renda anual: Para cumprir esta condição, você deve provar que teve uma renda anual de pelo menos 200.000 GEL (aproximadamente 60.000 euros) por ano nos últimos três (3) anos. Esta renda pode ser tanto local quanto estrangeira, e pode ser comprovada com declarações de impostos, certificados de renda e/ou extratos bancários mostrando o recebimento da renda.
- Riqueza / Patrimônio: A condição para esta categoria é um investimento mínimo de GEL 3.000.000 (aproximadamente 880.000 euros) dentro da Geórgia. O investimento pode ser feito em imóveis, em produtos financeiros, tais como títulos do governo e até mesmo depósitos a prazo em um banco georgiano.
Além disso, você precisa comprovar renda doméstica acima de 50.000 GEL por ano, por exemplo, através de uma pequena empresa georgiana com 1% de imposto.
Gibraltar
Falemos de um último esquema especial antes de continuar a lista. O microestado de Gibraltar também segue a regra dos 183 dias normalmente. Porém, aqueles que obtêm a Residência Categoria 2, podem obter sua certidão de residência fiscal e não estão sujeitos a nenhum tempo de estadia mínimo no país.
Como já explicado no artigo sobre microestados, para se estabelecer em Gibraltar, é possível se tornar autônomo lá, abrir uma empresa em Gibraltar ou provar que possui ativos suficientes.
Além disso, deve-se ter um seguro saúde com cobertura de pelo menos GBP 100.000, bem como um imóvel à disposição em Gibraltar, seja alugado ou comprado (Barcos contam para esse critério em Gibraltar, por sinal).
Geralmente, tudo isso funciona se você cumprir as condições de uma Residência Categoria 2, que são aplicáveis a cidadãos de países fora do Reino Unido.
Além das condições acima mencionadas, você teria que ter um patrimônio de 2 milhões de libras esterlinas.
Honduras
Já falamos múltiplas vezes de Honduras aqui no site, e não sem motivo. Além de ter um atrativo sistema territorial de impostos, o país é sede de um dos regimes de zonas econômicas mais avançados do mundo, as ZEDEs.
Próspera, a primeira delas, também é uma jurisdição fascinante para diversos tipos de negócios.
Para fins fiscais, um indivíduo será considerado residente em Honduras se permanecer mais de 90 dias no país durante um ano fiscal, continuamente ou não.
Paraguai
Com um sistema fiscal muito vantajoso e residência de fácil obtenção, o Paraguai virou uma das residências preferidas dos nômades iniciantes.
Atualmente, o país está recebendo uma grande leva de imigrantes europeus, sobretudo alemães, que buscam aproveitar estas vantagens.
O país tem um sistema fiscal baseado no imposto territorial, isto é, a renda obtida do exterior não é tributada. Logo, se os ganhos são provenientes de serviços fora do Paraguai, você pode usufruir de um excelente padrão de vida e não pagar nenhum imposto no país.
Para se tornar residente fiscal no Paraguai, é preciso permanecer no mínimo 120 dias no país durante o intervalo de um ano, ou manter um RUC (número fiscal) ativo.
Suíça
O processo de se tornar residente fiscal na Suíça é um dos mais rápidos dessa lista. De fato, permanecer a partir de 90 dias consecutivos por ano (ignorando ausências curtas) no país já lhe enquadra, dentro do critério de permanência, como residente fiscal.
Por outro lado, outro critério levado em conta é o já citado centro de interesses vitais.
Nesse sentido, se você tem planos de estabelecer sua residência habitual na Suíça e se registrar nas autoridades municipais e cantonais, também já conta como residência fiscal.
Quem não é residente fiscal na Suíça tem sua renda tributada apenas se a fonte dos pagamentos for de origem suíça.
Reino Unido
O processo no Reino Unido funciona de maneira diferente. Lá, quem deseja ser residente fiscal precisa passar no mínimo 60 dias no país, mas é preciso passar nos Statutory Residence Test (SRT).
A aprovação nestes testes é automática, com base nos critérios estabelecidos pelo governo britânico. Você precisa cumprir pelo menos um dos quatro critérios requisitados pela autoridade britânica.
O mais fácil deles é o critério de dias. Se você não tiver nenhuma residência fiscal além da britânica, passar no mínimo 60 dias por ano no país já lhe qualifica como residente fiscal.
Além do teste para ser residente fiscal, o Reino Unido também aplica testes automáticos para estrangeiros.
Se você era residente no Reino Unido em um ou mais dos três anos fiscais anteriores, mas passou menos de 16 dias no Reino Unido no ano em questão, você não será mais residente fiscal no país.
Estados Unidos
Para se tornar residente fiscal nos Estados Unidos, o processo é similar ao caso do Reino Unido. O país também dispõe de um teste nos mesmo moldes do SRT, só que, em termos de dias, o teste americano combina dois critérios.
Além do critério de 183 dias, se você estiver presente nos Estados Unidos por pelo menos 31 dias no ano atual e por um período total combinado de 183 dias equivalentes durante o ano atual e os dois anos anteriores, você se torna residente fiscal. .
Ou seja, se você esteve nos EUA por pelo menos 31 dias em um ano, deve-se somar os dias passados naquele ano, mais 1/3 dos dias do ano anterior e 1/6 dos dias do ano anterior.
Se isto resultar em 183 dias ou mais, a obrigação fiscal estará nos Estados Unidos para a renda obtida no mundo inteiro.
Quem possui o 'green card' americano também se qualifica como residente fiscal. O status de residente fiscal é mantido até que o green card seja formalmente abandonado.
Irlanda
A Irlanda já foi mencionada no blog como um dos países fiscalmente mais interessantes da Europa, devido ao seu flexível sistema non-dom. O país também é uma boa localização para uma empresa na UE.
Semelhante aos EUA, há um critério adicional de dias além dos usuais 183 dias. Indivíduos se tornam residentes fiscais ao passarem 280 dias ou mais em agregado em um ano e no ano anterior, incluindo pelo menos 30 dias em cada ano.
Outros países como Índia, Israel, Lituânia, Maurício, Noruega e Quênia seguem modelos semelhantes aos da Irlanda e dos EUA, contabilizando agregados de dias passados no país em anos anteriores, além da regra dos 183 dias.
Angola
Os critérios de Angola estabelecem um tempo mínimo de 90 dias para se tornar residente fiscal no país. Esse prazo não é consecutivo, ou seja, você pode passar 90 dias consecutivos ou alternados.
Outro critério é ter uma residência estabelecida no país no dia 31 de dezembro do ano fiscal. Neste caso, o indivíduo já se qualifica como residente fiscal em Angola.
Países que levam mais tempo para se tornar residente fiscal
Aqui estão os países que lhe permitem ficar mais tempo sem ter que pagar impostos como residente fiscal. De fato, parte dos países desse grupo nem sequer possui critérios para estabelecer este tipo de residência.
África do Sul
O maior destino para nômades do continente africano e um dos mais desenvolvidos e globalizados países do continente, a África do Sul tem muito a oferecer para quem quer passar seu tempo lá.
Um indivíduo é considerado residente na África do Sul se for residente ordinário no país ou se estiver lá por um período específico. Não há uma definição legal de "residente ordinário".
Os tribunais sul-africanos sustentaram que um contribuinte é residente ordinário no país de sua residência mais fixa ou estabelecida, o país para o qual naturalmente retornaria de suas andanças, ou de sua residência habitual ou principal.
Se não for residente ordinário na África do Sul, um indivíduo é considerado residente sul-africano se estiver fisicamente presente na África do Sul por mais de 91 dias, em conjunto, no ano fiscal relevante e em cada um dos cinco anos fiscais anteriores, e também por mais de 915 dias, em conjunto, nos cinco anos fiscais anteriores.
Se uma pessoa, que se tornou residente na África do Sul em termos deste teste de presença física, passa um período contínuo de pelo menos 330 dias fora da África do Sul, então o indivíduo deixa de ser um residente a partir da data do início da ausência da África do Sul.
Argentina
O prazo para se tornar residente fiscal na Argentina é um dos maiores do mundo. Você pode passar até 12 meses no país e não ser considerado residente.
Esta é uma grande vantagem em termos de permanência que levou o país a se tornar um reduto de nômades digitais na América Latina.
Além disso, a Argentina possui excelentes paisagens, uma cena cultural fervilhante e, devido à crise que assola o país, o custo de vida é bastante reduzido.
No entanto, é preciso se atentar para não se tornar residente fiscal no país, mesmo com o prazo elevado. Isso porque os impostos argentinos são bastante elevados para residentes.
El Salvador
A primeira nação a adotar o Bitcoin (BTC) como moeda oficial é conhecida pelas suas belas paisagens, praias e um custo de vida acessível.
O país também utiliza o dólar como moeda oficial, o que é uma vantagem caso seus ganhos sejam nesta moeda. Se for o caso, você não precisa arcar com custos de conversão de moedas, como taxas de câmbio e impostos.
Se você quer visitar o país, mas não deseja correr o risco de pagar impostos, basta passar menos de 200 dias consecutivos em El Salvador – prazo em que se é considerado residente. Um “visa run” passando algumas semanas em um dos países vizinhos, portanto, pode ser suficiente para quebrar a contagem e permitir passar ainda mais dias.
Mas é preciso tomar cuidado: se a sua renda principal, por ventura, vier de El Salvador, você pode ser considerado residente fiscal no país.
Eswatini
Certamente um país menos convencional, Eswatini é um país landlocked (sem costa marítima) entre a África do Sul e Moçambique. Assim, acaba sendo uma possível base para nômades com negócios em ambos os outros países.
A cidade mais povoada de Manzini está a 5h de distância de carro de Johannesburgo e Pretória, enquanto Maputo, a capital de Moçambique, está a 3h de carro.
No país não há uma definição real de residência, porém há a tributação sobre renda considerada proveniente de Eswatini.
Como apenas são tributadas as fontes de renda consideradas provenientes de Eswatini, porém o país não possui regras de CFC, é possível passar o tempo que se quiser no país sem pagar impostos, contanto que a pessoa tenha um negócio no exterior que possa pagar dividendos.
Namíbia
Outro país no sul da África, a Namíbia é um país conhecido pelo seu enorme deserto e em parte por ter sido uma colônia alemã por um tempo. De fato, ainda existem influências culturais alemãs no país, principalmente na cidade costeira de Luderitz.
Aqui vale o mesmo que em Eswatini: Residência não é importante para fins fiscais, apenas a origem das receitas. Não há um número de dias que torna a pessoa residente fiscal.
Macau
A Zona Administrativa Especial de Macau, na China, é amplamente conhecida como um dos maiores centros de jogos de azar do mundo.
Está localizada extremamente próxima de Shenzhen e Hong Kong, sendo também uma boa base para quem quer ter acesso à China.
Também vale mencionar, é uma cidade de colonização portuguesa, e até hoje há influências culturais, escolas de Português e também acesso privilegiado a vistos para cidadãos portugueses.
Igual a Eswatini, o conceito de residência fiscal é irrelevante para Macau, apenas havendo a tributação da renda proveniente de Macau.
México
Ah, o México. Um dos países mais abertos durante toda a pandemia, o México também é um popular destino para nômades devido ao seu custo de vida barato, cultura latina, culinária maravilhosa (mesmo que um pouco picante) e clima e praias de tirar o fôlego.
O código fiscal mexicano não estabelece uma contagem de dias para a residência fiscal. Em vez disso, uma pessoa é considerada residente para fins fiscais mexicanos quando essa pessoa estabelece seu lar no México.
Se a pessoa tem um lar em outro país, então a pessoa é residente do país onde o centro de interesses vitais da pessoa está localizado.
De acordo com a legislação tributária doméstica mexicana, o centro de interesses vitais de uma pessoa é considerado localizado no México se:
- Mais de 50% da renda da pessoa vier de fontes mexicanas em um ano civil, ou
- Se o México for o local principal meio das atividades profissionais da pessoa.
Japão
Tem interesse em passar tempo na Ásia, mas quer um país com clima mais ameno e mais desenvolvido que o Sudeste Asiático? O Japão pode ser uma boa pedida.
Além de ter um bom sistema fiscal para não-domiciliados, é possível ficar até um ano sem se tornar residente fiscal.
Se torna residente fiscal aquele indivíduo que tem seu "jusho" (ou seja, seu domicílio) no Japão; ou (ii) que manteve um "kyosho" (ou seja, um local de residência temporária) no Japão por um período de um ano ou mais.
O ideal nesse caso é ainda poder comprovar laços com o país de residência anterior, para evitar que haja uma categorização do Japão como seu novo domicílio devido ao centro de interesses vitais.
Países que não possuem impostos diretos
Em países em que não há cobrança direta de imposto de renda, geralmente sequer há a definição de residência fiscal.
Normalmente este grupo é composto por pequenas ilhas consideradas paraísos fiscais (como as Ilhas Cayman, Ilhas Virgens ou Bahamas) ou países que são grandes produtores de petróleo no Oriente Médio (Catar, Bahrein, Emirados Árabes Unidos).
Alguns deles, como o caso dos Emirados Árabes Unidos, possuem excelentes zonas especiais que oferecem isenção fiscal para empresas.
Para aqueles que precisam de uma certidão fiscal para poder evitar a tributação de seu país de origem, os Emirados podem emitir tal certificado se forem cumpridos os requisitos de residência delineados no tratado de não-bitributação com o país em questão.
Regras fiscais: liberdade para escolher seu destino
A regra dos 183 dias, apesar de ser a mais predominante, não vigora em todos os países. Se você deseja transferir seu domicílio fiscal rapidamente e fugir das amarras do seu governo, há oportunidades legais para fazer isso.
Por outro lado, se você deseja passar mais tempo em alguns países e não correr o risco de pagar impostos, há também opções.
Com os países fornecidos neste texto, você já consegue elaborar sua estratégia em ambos os cenários.
Se você decidir mudar a sua residência fiscal e estiver procurando ajuda para entender o melhor destino, você pode marcar uma consultoria conosco. E, se você está buscando se tornar um nômade digital ou turista perpétuo, não deixe de conferir o nosso Desafio Nômade Digital em 28 Dias.
Porque a sua vida te pertence!
