Como Otimizar Impostos e se Libertar do Peso do Estado: 19 Exemplos Reais

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23 min
Publicado em:
10/12/2021
Última Atualização em:
21/1/22
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Como Otimizar Impostos e se Libertar do Peso do Estado: 19 Exemplos Reais

Existem muitas situações diferentes, bem como opções, para a otimização de impostos. Muitas vezes pensamos que essa otimização só faz sentido para pessoas ricas e grandes empresas, mas isso simplesmente não é verdade; praticamente qualquer um pode fazer isso.

No artigo de hoje, gostaríamos de expor algumas dessas situações para que você possa entender melhor o que a Teoria das Bandeiras bem aplicada e a vida de Turista Perpétuo podem fazer por você.

Abaixo você encontrará alguns exemplos de pessoas que aconselhamos e ajudamos na otimização de seus impostos e situação pessoal. Claro, simplificamos os casos e, para proteger a confidencialidade de nossos clientes, mudamos seus nomes e os apresentamos de uma forma que você não pode deduzir a quem se referem.

Todos os exemplos são reais; bem, todos menos um: vamos ver se você consegue descobrir qual é.

1. Dropshipping

Situação: Martina obtém sua renda com dropshipping, vendendo joias feitas à mão na África, pelo Shopify. Ela vende em todo o mundo e tem um número crescente de pedidos, quase demais para ela lidar sozinha. Martina mora no Canadá e não quer se mudar. Ela sabe que as regras de CFC e o teste de residência complicam o processo de abertura de uma empresa no exterior. Ela também precisa de uma conta do PayPal para administrar seus negócios.

Solução: Martina funda uma empresa GBL nas Ilhas Maurício, que paga imposto de 3% sobre suas vendas no exterior. Graças ao acordo de dupla tributação existente, à credibilidade da escolha da jurisdição do ponto de vista empresarial, e ao fato de ter contratado um trabalhador local para ajudá-la nas muitas encomendas, a empresa mauriciana é reconhecida pelas autoridades. Como ela tem um funcionário no país, ela não teve problemas para abrir uma conta no banco local e vinculá-la ao PayPal. As Ilhas Maurício têm bons bancos comerciais com contas fáceis de abrir que até aderiram ao sistema IBAN.

2. Amazon FBA

Situação: Guillermo está vinculado à Espanha por sua casa e filhos, mas está determinado a reduzir legalmente o valor dos impostos que paga sobre os lucros com sua empresa de Amazon FBA. Ele obtém um lucro de 500.000 euros antes dos impostos, dos quais, entre o imposto corporativo, o imposto de renda pessoal e o imposto sobre dividendos, fica a metade na mesa que ele está disposto a investir pesadamente em uma solução que o economize o máximo possível em impostos.

Solução: Guillermo montou uma empresa na Bulgária que tributa os lucros a 10%. Só retira o dinheiro essencial e deixa a maior parte na empresa, de onde o reinveste. Num futuro não muito distante, quando seus filhos forem um pouco mais velhos, ele pode se mudar para o Chipre para poder receber todo o dinheiro acumulado em sua empresa búlgara. Enquanto isso, para evitar problemas com a agência tributária espanhola, e para a empresa ser reconhecida na Bulgária, ele abre um escritório lá e contrata dois funcionários locais que pagam suas contribuições para a seguridade social na Bulgária. Dessa forma, ele não apenas paga menos impostos, como também pode expandir seus negócios para outros mercados.

3. Começando barato e simples com uma LLC em Wyoming

Situação: Glover mora na Austrália e gostaria de viver como um nômade digital; ele realmente gosta de viajar. Ele ganha apenas 1.000 dólares por mês, mas mesmo assim não quer se envolver no sistema tributário australiano, não importa o quão pouco ele seja tributado no início. Ele também não deseja manter uma conta, cobrar IVA ou pagar um consultor ou contador. No entanto, ele precisa ser capaz de emitir faturas que seus clientes (que são empresas) possam reconhecer como dedutíveis de impostos.

Solução: Mike abre uma LLC em Wyoming por US$500. Com a LLC, ele tem um endereço de cobrança do qual pode cobrar de seus clientes. As LLCs são transparentes em relação aos impostos, de modo que você só paga impostos se for obrigado a isso no local onde mora. Como Mike cancelou o registro e não mora em lugar algum, por ser um viajante perpétuo, ele não paga nada em impostos. Infelizmente, em Wyoming ele não conseguiu uma conta bancária para a LLC que está registrada, então ele recebe o dinheiro em uma conta PayPal privada vinculada a uma conta que ele já tinha como pessoa física. No entanto, quando ele ganhar mais dinheiro com seu negócio, ele registrará uma LLC na Flórida com conta bancária, Stripe e PayPal.

4. Consultoria – EAU

Situação: Manuel é um consultor venezuelano que há muito tempo é residente fiscal em Portugal. Ele trabalha com clientes em todo o mundo e não para de viajar, está indo muito bem. Ele se recusa a despejar mais da metade do dinheiro que ganha em impostos e está procurando outro país para transferir sua residência, mas onde ele não tenha que gastar muito tempo. Claro, ele quer limitar sua responsabilidade em caso de problemas e, como ele só trabalha com empresas, é essencial que suas contas possam ser reconhecidas como dedutíveis de impostos.

Solução: Manuel acaba decidindo abrir seu negócio na zona franca dos Emirados Árabes Unidos. Isso proporciona uma empresa reconhecida globalmente e isenta de impostos. O IVA introduzido em 2018 se aplica apenas a um de seus clientes no Bahrein, um dos seis estados do Golfo em questão. Como ele abriu seu negócio nos Emirados Árabes Unidos, Manuel consegue um visto de residência lá, para que também fique isento de impostos a nível pessoal. Para mantê-lo, ele só precisa viajar para os Emirados uma vez a cada 183 dias. Como Manuel passa regularmente por Dubai, isso não é um problema para ele.

5. Aposentado no Paraguai

Situação: Maria é uma aposentada espanhola com uma pequena pensão, insuficiente para viver como gostaria em uma das grandes cidades espanholas. Os 50.000 euros que ela economizou ao longo da vida estão diminuindo constantemente devido às baixas taxas de juros e ao aumento da inflação. Maria acha que a evolução econômica, social e política da Espanha é terrível e ela quer mudar para um ambiente diferente, se possível, um lugar onde seja agradável e quente durante todo o ano. Ela só fala espanhol.

Solução: Maria decide emigrar para o Paraguai. Por 2.000€ e um depósito bancário de quase 4.000€ ela obtém uma autorização de residência permanente para toda a vida. Lá ela pode desfrutar do clima quente. Maria transfere os 50.000€ de sua conta bancária espanhola e os deposita em uma conta bancária de uma cooperativa local. Isso não só apoia a economia local de sua pequena cidade nos arredores de Assunção, mas também permite que ela receba 15% de juros ao ano. Os 7.500€ que recebe todos os anos de sua pensão permitem-lhe viver confortavelmente no Paraguai, visto que o custo de vida lá é muito inferior.

6. Investimentos na Bolsa

Situação: David é do Reino Unido. Ele se dedica a trading de ações e ETFs na bolsa e reside na Suíça. Em princípio, na Suíça, você não paga imposto sobre ganhos de capital, desde que não seja considerado rendimento da atividade comercial. Os traders profissionais têm de pagar imposto sobre ganhos de capital e pagar impostos sobre os rendimentos dos lucros. Já que no caso de David ele é facilmente considerado profissionalmente engajado em trading, ele está procurando uma nova residência na UE. Deve ser um local com bom clima e boa qualidade de vida, visto que ele pretende ficar lá por muito tempo.

Solução: David torna-se um residente não-domiciliado no Chipre, país que isenta de impostos todos os lucros na bolsa. Por ser um não-domiciliado no Chipre, David também está isento do imposto sobre dividendos sem qualquer tipo de retenção na fonte. A única coisa que David teve de fazer para obter residência no Chipre foi provar que tinha 30.000€ de ativos líquidos, embora também valesse a pena provar que ele teve 2.500€ de renda mensal nos últimos 3 a 6 meses. Uma vez que ele vai passar mais de 6 meses por ano no Chipre, ele não precisa se inscrever para a seguridade social. David fez um seguro saúde privado por cerca de 50 euros por mês.

7. Programa RNH em Portugal

Situação: Alex é um designer gráfico freelancer residente na França. A maioria de seus clientes reside na França, Áustria e Reino Unido. Seus lucros anuais de 50.000€ representam um grande dispêndio em seguridade social e imposto de renda. Alex tem uma queda por cannabis e não se importa de se mudar para outro lugar, mas teria que ser um país onde ele não precisasse se preocupar com sua propensão para a cannabis. Alex está procurando um país para ficar e ele não quer viajar o tempo todo. Seus clientes são grandes empresas e precisam de uma fatura para serem reconhecidos como dedutíveis de impostos sem problemas e isso inclui um número de identificação de IVA.

Solução:  Alex muda-se para Portugal, um país onde o uso e posse de drogas em pequenas quantias foram descriminalizados. Ele valoriza a qualidade de vida em um país para o qual pode emigrar facilmente como cidadão da UE. Como designer gráfico, Alex insere-se nas profissões incluídas no programa RNH Português. Isto significa que poderá se beneficiar de um imposto fixo de 20% sobre os rendimentos da maioria dos países, pelo menos durante os primeiros 10 anos como residente em Portugal. A receita de alguns países é totalmente isenta de impostos, como é o caso da receita do Reino Unido, por exemplo.

8. Não-domiciliado na Itália para grandes fortunas

Situação:  Christoph é uma estrela do futebol alemão mundialmente famoso e é considerado um dos melhores jogadores do mundo. Seu salário é de dezenas de milhões, mas, na verdade, ele ganha muito mais com seus direitos de propriedade intelectual no exterior. Ele foi recentemente condenado por evasão fiscal na Espanha por continuar a aplicar a agora abolida lei de Beckham, segundo a qual a renda estrangeira era isenta de impostos sob certas condições. Já que os fãs de seu clube atual estão sempre vaiando para ele, ele não se importaria com uma mudança de cenário.

Solução: Christoph transfere-se do clube espanhol para o italiano depois de pagar uma quantia recorde. Seu salário ainda mais alto agora é tributado na Itália a uma taxa um pouco mais baixa do que na Espanha. Porém, sua principal preocupação era a renda proveniente de sua propriedade intelectual, além de não ter mais problemas com seus fãs. Na Itália, existe um esquema não-domiciliado pouco conhecido desde 2016. Assim como no Reino Unido, Irlanda ou Malta, os não-domiciliados não pagam impostos sobre a renda estrangeira que não é trazida para o país. Christoph paga a taxa fixa anual de 100.000 euros para se beneficiar desse esquema na Itália, uma soma irrisória em comparação com o que ele economiza.

9. Finalmente livres – famílias homeschoolers

Situação: A família Santos é a típica família brasileira, exceto pelo fato de que eles decidiram que não querem mandar seus filhos para a escola. Eles acham que o sistema educacional brasileiro não é bom, que apenas tenta fazer uma lavagem cerebral nas crianças para que pensem como o estado quer que elas pensem. No entanto, as leis de educação obrigatória no Brasil os proíbem de dar a seus filhos a educação que desejam lhes dar, e as notícias de uma família próxima que não manda seus filhos para a escola e que assistentes sociais estão tornando a vida um inferno deu o último empurrão que eles precisavam para decidir fugir do Brasil. Eles decidiram que querem ver o mundo, mas também precisam de uma base, de preferência em algum lugar com muita natureza. A família Santos tem um negócio online e ganha dinheiro vendendo produtos digitais. Eles vendem seus produtos por meio do provedor alemão Digistore24.com.

Solução:  Depois de pesar as diferentes opções, a família Santos optou por residir na Costa Rica, um destino popular entre as famílias de expatriados que educam seus filhos em casa. Além de ter uma natureza incrível, eles também podem conseguir produtos orgânicos, e é um lugar seguro. Outra vantagem da Costa Rica sobre as outras opções é a isenção de impostos sobre a renda estrangeira, e que eles podem atender facilmente aos requisitos de imigração. Eles só precisam passar 3 meses por ano durante um período de 3 anos na Costa Rica e depositar US$30.000 por ano em uma conta bancária local. Após esses 3 anos, a família terá uma autorização de residência permanente para toda a vida e não terá mais que atender a esses requisitos. Quanto ao negócio, abriram uma empresa uruguaia que apenas paga imposto sobre renda de serviços realizados no Uruguai por cerca de US$1.800. Eles têm a vantagem de que a plataforma de vendas Digistore lida com o IVA sempre que necessário e podem transferir facilmente o dinheiro de seus clientes para praticamente qualquer lugar do mundo.

10. Navegando pelo mundo

Situação: Matheus é um entusiasta de vela brasileiro. Ele quer deixar o Brasil e viajar pelo mundo por vários anos. Ele recebeu uma herança, então tem capital suficiente para comprar um barco e viver sem trabalhar, apenas fazendo trading de futuros, algo em que ele tem muita experiência. Ele está procurando um lugar sem impostos para morar, onde possa registrar seu barco com facilidade.

Solução:  Matheus decide morar no Panamá, onde pode registrar seu barco por um preço baixo. A renda estrangeira é isenta de impostos e se, como no caso dele, você não precisar de um comprovante fiscal, você só precisa entrar no país uma vez a cada 2 anos. Matheus não precisa de acesso a acordos de dupla tributação, pois nenhuma retenção na fonte é aplicada no caso de futuros. A imigração com visto de Nações Amigas custou a ele US$5.500 ou mais, além de um depósito de US$5.000 (atualmente, custaria um pouco mais com as novas condições do visto). A empresa panamenha incluída no preço e que faz parte dos requisitos de imigração é perfeita para guardar o iate. Agora ele pode embarcar em sua viagem ao redor do mundo como residente no Panamá.

11. Hotel na Alemanha – Imposto de Saída

Situação: Kirsten tem um pequeno, mas luxuoso hotel de 5 estrelas no Mar do Norte. Ela o administra por meio de uma GmbH alemã, embora, por recomendação de seu consultor tributário, ela não participe diretamente, mas por meio de uma UG (um tipo de sociedade limitada, mas mais barata e simples) da qual ela é a única acionista. Kirsten não quer mais viver na região fria e úmida do Mar do Norte e prefere se mudar para o Caribe. No entanto, o que ela ouviu sobre o imposto de saída alemão parece complicar a situação.

Solução: Kirsten se acostumou com a ideia de que não poderá emigrar para o Caribe no momento, pelo menos não até dissolver as empresas alemãs. Porém, o Mediterrâneo também é uma boa opção para ela e sua família. Ela decide mudar sua residência para o Chipre e cumprir a estadia mínima de 2 meses lá, passando o resto do tempo no Caribe. O Chipre está na UE e, assim, evita ativar o imposto de saída.

Kirsten paga um imposto retido na fonte sobre os dividendos da hotelaria na Alemanha, uma retenção que é reduzida para 15% graças aos acordos de dupla tributação. No Chipre ela não precisa pagar impostos sobre dividendos estrangeiros.

Sem estar ciente disso quando ela o configurou, sua propriedade alemã (o UG) será muito útil para Kirsten. Em segundo lugar, ela cria uma empresa cipriota como uma nova holding e vende a GmbH de sua UG para a nova holding cipriota. Em vez de pagar 27%, ela pagará apenas algo abaixo de 1% nesta transação, já que nas transações dentro de uma holding, você paga apenas 5% do imposto sobre a empresa e do imposto sobre atividades econômicas (Gewerbesteuer). 

O valor de mercado de seu hotel é de cerca de 5 milhões de euros, embora em líquidos ela não pudesse ter mais de 50.000€, o que poderia tê-la amarrado à Alemanha para sempre. A empresa cipriota agora possui 100% da GmbH, permitindo que Kirsten se beneficiasse da Diretiva de Matrizes e Subsidiárias da UE. Isso significa que, no futuro, os dividendos da GmbH serão transferidos para a holding cipriota após o pagamento de 5% do imposto empresarial alemão. Logo que os dividendos cheguem à participação no Chipre, serão transferidos com isenção de impostos para Kirsten como acionista única.

Kirsten usará os próximos 2 anos para retirar todos os lucros do UG com uma retenção de 15% na Alemanha. E quando ela terminar de retirar o dinheiro, ela prosseguirá com a liquidação da UG. Como não haverá mais empresas na Alemanha, Kirsten poderá emigrar do Chipre para o Caribe sem ter pago qualquer imposto de saída. Ela manterá a empresa cipriota, pois isso permitirá que ela continue distribuindo dividendos sem retenção de impostos. A propósito, ela decidiu se mudar para as Bahamas, aproveitando o fato de obter uma autorização de imigração ao comprar um imóvel.

12. Sexo em troca de criptomoedas

Situação: Carla é uma prostituta vienense de luxo. Seus clientes pagam a ela 2.000€ por noite em dinheiro. Mas ela não quer desperdiçar todo o dinheiro; ela gostaria de começar a investir. Infelizmente, nenhum banco aceita somas tão grandes em dinheiro, especialmente se você não puder justificar a receita e a fonte for desconhecida. No entanto, Carla é forçada a continuar ganhando dinheiro em espécie por seu trabalho.

Solução: Carla aprende a lidar com criptomoedas como meio de pagamento anônimo. A partir de agora ela tem a opção de receber com Bitcoin, mas também com outras criptomoedas. Tudo isso abre as portas para um novo público, entre o qual ela é conhecida como ‘Blockchain Girl’ e, é claro, permite que ela invista facilmente seu dinheiro. Periodicamente, ela aproveita a oportunidade para comprar Bitcoin com o dinheiro que continua recebendo em espécie na bolsa de valores local e nos caixas eletrônicos de Bitcoin (especialmente em países vizinhos, República Tcheca e Eslováquia, onde há limites mais altos). Ela usa esse Bitcoin para comprar ouro em uma loja de metais preciosos em Singapura. Desta loja, ela pode transferir o dinheiro, depois de vender o ouro, para sua conta bancária austríaca sem problemas.

13. Desenvolvedor de Software na Hungria

Situação: Marcos é brasileiro, já morou na Áustria por uma década e trabalha como desenvolvedor. Ele trabalha com uma equipe de programadores romenos no desenvolvimento de software para várias grandes empresas. Ele atualmente paga uma grande quantia em impostos sobre sua receita anual de 500.000€, então ele está procurando uma alternativa que lhe permitirá continuar morando na Áustria.

Solução: Uma das opções envolve abrir a empresa na Hungria, pois ela fica nas proximidades, e ele poderia alugar um escritório lá, onde trabalharia periodicamente, dando à sua empresa estrangeira a substância empresarial de que ela precisa para ser reconhecida pela autoridade fiscal austríaca. Embora o imposto corporativo de 9% seja muito atraente, existem outras opções. Uma delas é abrir a empresa na Romênia, onde ele já tem 3 freelancers trabalhando para ele. É uma decisão fácil para ele ao ficar sabendo que a Romênia tem um regime especial que permite que você pague apenas 3% do valor faturado quando a receita for inferior a 1 milhão de euros. Principalmente quando se constata que ter funcionários locais pode reduzir esse imposto para 1%. Agora ele paga apenas 1% do imposto sobre o seu faturamento, tem uma empresa com caráter empreendedor e pode continuar trabalhando confortavelmente em casa.

14. Agindo anonimamente

Situação: Mercedes mora na Espanha, mas quer permanecer anônima para evitar problemas com a concorrência. Isso é algo que ela não conseguirá se abrir sua empresa na Espanha, pois o registro é público. Por estar no início de sua atividade empresarial não tem renda suficiente para abrir o negócio no exterior com o substrato empresarial necessário para ser reconhecido fiscalmente. De qualquer forma, ela quer ter desde o início uma estrutura que lhe permita economizar o máximo de impostos possível no futuro.

Solução: Mercedes abre uma empresa offshore em Honduras de forma totalmente anônima. Como ela está apenas começando e o lucro da empresa é mínimo, ela não se importaria muito em entrar no esquema de transparência tributária internacional e, assim, pagar pelos lucros da empresa em sua declaração de imposto de renda pessoal (embora ela na verdade tenha decidido fazer algo ainda melhor, como explicaremos mais tarde). A maior vantagem da empresa offshore é que embora a empresa estrangeira pague impostos na Espanha, ela não é regida pela legislação comercial espanhola, portanto, pode trabalhar anonimamente em face da concorrência. Para conseguir maior anonimato, ela usa uma Sociedade Limitada como holding, empresa para a qual usa os serviços de um agente fiduciário. A SL adicional não só dá a ela maior anonimato, mas também é um bom método para otimização de impostos, pois ela pode controlar melhor os impostos que paga como pessoa física, e se ela quiser deixar a Espanha, a situação seria melhor em relação ao imposto de saída.

15. Influencers livres de impostos na Tailândia

Situação: Gabriela mora na UE e tem uma conta no Instagram com cerca de 200.000 seguidores, no qual ela posta sobre roupas de banho. Ela divulga itens de moda de marcas internacionais e ganha uma comissão por suas recomendações. Ela já recebeu vários pedidos e teve que pagar em várias ocasiões diante de ameaças de diferentes marcas, pois ela nem sempre pode levar em consideração seus termos de uso e menção. As novas leis de proteção de dados (GDPR) apenas pioraram as coisas. Gabriela quer ser intocável e ser capaz de ignorar todas essas demandas. Ela não se importaria de se mudar para fora da Europa, para algum lugar no sudeste da Ásia.

Solução: Gabriela deixa seu país e consegue um visto de 5 anos na Tailândia por cerca de 12.000€, aproveitando o Programa Thai Elite. Para dificultar as coisas para as marcas que continuariam a incomodá-la, ela abriu uma empresa offshore em Nevis. Esse tipo de empresa não paga impostos na Tailândia. É verdade que o cliente ocasional não vai querer trabalhar com uma empresa offshore, mas em troca todos os sustos e demandas tornam-se coisas do passado. 

16. Emigrando como uma família para o Uruguai

Situação: Os Alvarez são uma família argentina que trocou a Argentina pela Alemanha durante o corralito de 2002, em busca de uma nova oportunidade. Agora, eles procuram um país fora da UE para emigrar, um lugar onde possam passar o ano todo. Um clima ameno, segurança, escolas alemãs para as crianças e uma alta qualidade de vida são importantes para eles. Eles cogitaram voltar para a Argentina para ficar mais perto do resto da família, mas não têm certeza. Eles não têm muitos ativos, mas têm uma renda regular devido aos seus negócios de afiliados, que podem ser administrados em qualquer lugar do mundo.

Solução: Os Alvarez emigram para o Uruguai. Como cidadãos do Mercosul, o processo é ainda mais simples, mas mesmo que fossem cidadãos da UE não teriam problemas em provar a sua capacidade de se manterem financeiramente (rendimento mensal de cerca de 2.000€) e passar 9 meses no país durante o primeiro ano. Como as receitas estrangeiras são isentas de impostos no Uruguai por 11 anos e eles cobram suas comissões por meio de uma empresa nos Estados Unidos, eles permanecem isentos de impostos.

17. Livre de impostos em Mônaco

Situação: Rodrigo é brasileiro e mora no país há mais de 20 anos. Ele vendeu seu império comercial na Espanha e, apesar dos altos impostos sobre seus ativos (ele poderia, sem dúvida, ter otimizado ainda mais sua situação se tivesse formado uma holding), tem dinheiro suficiente para se aposentar aos 40 anos. Seus ativos, de apenas 3 milhões de euros, estão investidos em ações, mas ele em hipótese alguma quer pagar imposto sobre seus lucros na bolsa. Ele prefere se mudar para um país seguro na Europa Ocidental.

Solução: Rudolf decide ir para Mônaco. A Suíça teria sido outra opção para ele, mas ele não quer pagar o imposto de propriedade suíço. Em Mônaco, ele vive totalmente livre de impostos em sua amada área do Mediterrâneo e está cercado por pessoas que pensam de forma similar. Ao contrário do que ele pensava, emigrar para Mônaco foi relativamente simples. Alugar um apartamento acabou sendo mais caro do que ele pensava, embora, por outro lado, ele não tenha tido problemas para reunir os 500.000€ exigidos pelas autoridades e transferi-los para uma conta em Mônaco. Você não precisa ser multimilionário para morar em Mônaco hoje em dia.

18. Amazon Kindle Publishing (auto-publicação na Amazon)

Situação: Helena não é mais residente fiscal em Portugal e vende e-books por meio do Amazon KDP (um programa de auto publicação de livros). Ela pensava que, como não residente de Portugal, pagaria 0% de imposto sobre suas comissões, mas não foi o caso. Na verdade, a Amazon repentinamente retém 30% de sua receita, tendo sido informada que é uma retenção na fonte. Helena nunca teve que pagar isso tudo enquanto estava em Portugal.

Solução: Quando Helena morava em Portugal, ela tinha que pagar o imposto de renda normal sobre as vendas de seus livros, mas, graças ao acordo de dupla tributação entre os EUA e a Portugal, a retenção na fonte da Amazon era de apenas 10%. Após sua saída de Portugal o acordo deixa de se aplicar. Ela não paga mais impostos sobre seus royalties e vendas de livros, mas também não desfruta da redução do imposto retido na fonte. Assim, ela decide constituir uma empresa que, por um lado, reduza a retenção na fonte sobre direitos autorais por meio de um acordo de dupla tributação e, por outro lado, também tenha um baixo imposto corporativo.

No final, ela pode escolher entre a Bulgária, com 10% de imposto corporativo e 5% de retenção na fonte nos EUA, e o Chipre, com 12,5% de imposto corporativo e 0% de retenção na fonte. Uma vez que a Bulgária também tem um imposto retido na fonte de 5% sobre o pagamento de dividendos, Helena decide abrir a empresa no Chipre, apesar de ser mais caro criá-la e geri-la. Acontece que no Chipre ela pode reduzir sua carga tributária usando certos truques totalmente legais.

19. Consultor residente em um país com um sistema de imposto territorial

Situação: João Müller é um consultor blumenauense que vive na Suíça e usa uma empresa no cantão de Zug para atender seus clientes de língua alemã. Ele emigrou para a Costa Rica porque pensava que o salário e os dividendos de sua empresa seriam isentos de impostos, pois são receitas estrangeiras. No entanto, ele não levou em consideração os impostos como não residente e a alta retenção na fonte de 35% na Suíça.

Solução: João não precisa pagar nenhum tipo de imposto de saída e, portanto, pode transferir seus ativos da empresa suíça para uma empresa matriz sem impostos assim que deixar de ser residente fiscal na Suíça. Ele vai escolher uma holding na Estônia, já que a distribuição de suas ações é isenta de impostos nos termos da Diretiva de Matriz e Subsidiária da UE, que também se aplica no caso da Suíça. A Estônia não tem um imposto retido na fonte se os dividendos distribuídos pelas subsidiárias forem distribuídos diretamente aos acionistas. O imposto diferido de 20% da empresa da Estônia não pode ser reduzido por acordos de dupla tributação ou compensado por outros impostos sobre ganhos de capital, pois é um imposto corporativo pago no momento em que os dividendos são distribuídos. João decide aproveitar o imposto diferido e investir o dinheiro transferido da Suíça em ações. Outra vantagem de investir da sua holding estoniana é que ele pode se beneficiar dos acordos de dupla tributação da Estônia e, assim, evitar retenções sobre seus investimentos. No final, ele paga apenas 20% de imposto (e apenas quando decide distribuir dividendos da holding na Estônia).

Conclusão

Como você viu, a otimização tributária e a aplicação da Teoria das Bandeiras não são apenas para alguns poucos. Se você está preparado para mudar de país, ou mudar seu negócio, e começar a internacionalizar sua vida, provavelmente há muitas maneiras de fazer isso também.

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