Passos e Procedimentos para Emigrar Explicados de Forma Simples

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8 min
Publicado em:
18/2/2022
Última Atualização em:
10/11/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução aos procedimentos de emigração

A imigração é uma questão bastante pesada e burocrática na maioria dos países. Portanto, para muitos viajantes perpétuos obter a sua residência no papel (dizemos "no papel" porque muitos desses viajantes não vivem realmente em lugar nenhum) é um dos processos menos apetitosos em sua nova vida.  

Felizmente, em muitos casos, você pode resolver o tema da residência em questão de uma ou duas semanas. O procedimento pode ser simples, pelo menos se você tiver os especialistas certos apoiando você (você sabe que na Settee podemos ajudá-lo a tramitar uma nova residência).

Seja como for, você também pode tentar lidar com a papelada da imigração por conta própria se você:

  1. Falar o idioma nacional
  2. Ter tempo sobrando
  3. Não se estressar facilmente

Claro, isso nem sempre é muito mais barato do que pagar um advogado, especialmente se você levar em conta o seu tempo investido. Isso é especialmente verdade nos países em desenvolvimento, pois é essencial ter bons contatos, já que sem eles muitas vezes você pagará mais pelos procedimentos (ou terá que esperar uma eternidade).    

Apesar da abertura de contas bancárias e o registro de empresas estrangeiras ser possível à distância, não funciona assim com residência.

Para emigrar para outro país, a presença pessoal é sempre obrigatória.  Pelo menos uma vez, o imigrante deve se apresentar no país ao qual quer emigrar.

O mesmo vale para o cônjuge, filhos ou outros parentes. Se eles também vão receber uma autorização de residência, eles devem estar lá pelo menos uma vez. 

Você pode assinar procurações a advogados para salvar algumas visitas à Administração, mas como dissemos, elas não vão te poupar de ter que se apresentar pelo menos uma vez.

Documentos e certificados

Além do fato de que eles obrigam você a estar presente pelo menos uma vez diante das autoridades, não há muitas semelhanças entre os diferentes países.

Em alguns casos, a imigração é uma guerra inimaginável por causa de toda a papelada envolvida, enquanto em outros é rápida e eficiente. 

Seja como for, há algo que se repete sempre, o objetivo é reunir certos documentos autenticados e apresentá-los às pessoas certas para passar para o próximo nível, bem como obter o documento final que permite que você resida legalmente no país.  
  • Dependendo de onde você vai emigrar, documentos em português já podem ser válidos.
  • Caso não se trate de um país de língua portuguesa ou que não aceite originais brasileiros, você deve solicitar os documentos em seu país de origem em inglês ou em formato bilíngue (isso às vezes é possível). 

Dependendo do caso, as traduções terão que ser feitas por tradutores juramentados. Você pode entrar em contato com este tipo de tradutor perguntando nas embaixadas locais ou você pode contratar os serviços de uma agência de tradução que ofereça traduções juramentadas.  

Alguns documentos precisarão ser legalizados ou apostilados. Isso inclui, em particular:

  1. Comprovante de antecedentes criminais
  2. Certidão de nascimento

Existem 4 tipos diferentes de certificação no mundo que podem ser relevantes:

Certificação simples

Geralmente qualquer autoridade e alguns profissionais podem certificar a autenticidade de um documento.  Ou seja, você pode ir a:

  • Funcionários de prefeituras
  • Cartórios públicos
  • Delegacias
  • Advogados
  • Contadores certificados
  • Médicos

Muitas vezes você é solicitado a certificar cópias dos documentos originais desta forma.  

Certificação notarial

Deve ser feito por um tabelião. Você é solicitado a certificar cópias de seu passaporte perante um tabelião.

Apostila

A apostila é o mais alto nível de certificação que você pode ser solicitado. Os estados signatários desta convenção reconhecem as apostilas dos outros estados participantes como a forma mais elevada de autenticação.

Você pode obter a apostila através de um tabelião ou cartórios. Geralmente, as certidões criminais são apostiladas. 

Aqui está uma lista de países que assinaram o acordo: Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, Bielorrússia, Bósnia, Herzegovina, Botsuana, Brunei, Bulgária, Colômbia, Croácia, Chipre, El Salvador, Estônia, Fiji,  Federação Russa, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Honduras, Irlanda, Ilha Marshall, Maurício, Israel, Itália, Japão, Cazaquistão, Lesoto, Letônia, Libéria, Liechtenstein, Luxemburgo, Macedônia, Malawi, Malta, México, Namíbia, Niue, Países Baixos, Noruega, Panamá, Portugal, Romênia, São Cristóvão e Nevis, San Marino, Seychelles, África do Sul, Suíça, Suriname, Tonga, Turquia, Ucrânia e Venezuela.

Legalização

Nem todos os estados fazem parte da Convenção Internacional de Apostila de Haia ou não reconhecem as apostilas de todos os outros. Nesses casos, a única opção que você tem é a da legalização.

Para legalizar os documentos você terá que apresentá-los em seu país de origem para a embaixada do país para o qual você quer emigrar. Dependendo do caso, você também pode legalizar os documentos já no país para o qual deseja emigrar.

Você nem sempre precisa de documentos certificados. Muitas vezes entregar o original é suficiente ao invés de uma cópia certificada.  

Documentos necessários

Os documentos que serão necessários podem variar fortemente, mas muitas vezes incluem o seguinte (nesta ordem):

  • Passaporte
  • Certidão de nascimento (internacional)
  • Certificado de Antecedentes criminais 
  • Certificado de saúde
  • Contrato de aluguel ou inscrição no registro de propriedades
  • Currículo
  • Prova da existência de renda suficiente (extrato bancário ou similar)
  • Referências bancárias
  • Visão geral total das finanças
  • Escritos de referência (boa conduta) 
  • Carta de apresentação
  • ...
É aconselhável começar a recolher os documentos que você vai ser solicitado o mais cedo possível, já que alguns documentos e a certificação necessária podem levar muito tempo, dependendo do caso.  

Quando você for apresentá-los, você deve levá-los não apenas com os originais, mas também uma cópia autenticada.

Alguns documentos só podem ser obtidos em seu país de origem, mas a maioria também pode ser obtida remotamente, isso inclui, por exemplo, um controle pela Interpol ou um atestado médico de saúde, com o qual deve ser esclarecido que você não tem doenças contagiosas como o HIV ou outras doenças semelhantes. 

Condições típicas de imigração

Além dos requisitos para os documentos de uma autorização de residência, em muitos países também é necessária a renda ou posse de uma propriedade de um imigrante. Outros países utilizam sistemas de pontos que também avaliam a educação, as habilidades e as condições de vida de um potencial imigrante.

Enquanto os sistemas de ponto sejam típicos em países ocidentais de alto imposto, como Canadá e Austrália, a maioria dos países em desenvolvimento e emergentes estão mais preocupados com a renda e os ativos do requerente.

Declaração de aposentadoria ou pensão

Imagem de dinheiro e moedas variadas

Muitos estados têm regimes de imigração particularmente atraentes para aposentados e pensionistas. Desde que eles possam obter uma pensão mínima entre US $500 e US $2.500 por mês, dependendo do país, eles geralmente recebem vistos de residência permanente. É o caso, por exemplo, da:

Se não houver aposentadoria, confirmar que você tem uma pensão garantida por toda a vida, por exemplo, através de uma apólice de seguro de vida, sempre pode ser uma alternativa, se a quantia necessária tiver sido paga.

Comprovante de renda de fontes não salariais

Há maiores obstáculos do que as aposentadorias para outros tipos de renda. Aqui, qualquer rendimento que não seja um salário é geralmente avaliado.

  • O limite é geralmente acima de US$1.500
  • Os principais tipos de renda aplicáveis são rendimentos de aluguel, dividendos ou outros investimentos.

Uma autorização de residência com esse tipo de comprovante pode ser obtida na República Dominicana, Portugal ou Honduras, por exemplo.

Fundação de uma empresa local

Imagem de prédios corporativos

Em alguns países, criar uma empresa local com uma certa quantidade de capital social é a condição ou uma das condições necessárias para uma autorização de residência permanente.

  • Isso é típico do Panamá no âmbito do "Visto das Nações Amigas" (Friendly Nations Visa).
  • Nos Emirados também é possível patrocinar seu próprio isto ao abrir uma empresa na Zona Franca
  • A Estônia permite patrocinar o próprio visto ao abrir uma empresa local e capitalizá-la adequadamente

Volume de negócios mínimo após a formação da empresa

Em alguns países, a criação de uma empresa está vinculada ao cumprimento de determinados critérios econômicos que são fundamentais.

  • Nos Estados Unidos, por exemplo, para o visto de empresário deve haver um volume mínimo de US $500.000 e vários funcionários locais após um ano passado, caso contrário a permissão de residência temporária expira.
  • Requisitos semelhantes se aplicam para empresas nas Ilhas Canárias ou em Madeira.

Depósitos a prazo no Banco Nacional

Em muitos países, é necessário um depósito na moeda local no Banco Nacional.

Dependendo do país, esse depósito é:

  • Bloqueado somente durante o processo de processamento até que seja emitida uma residência permanente (Paraguai)
  • Durante todo o período em que o visto é emitido (Filipinas).

Normalmente, esses depósitos não geram juros, mas podem fazê-lo em casos excepcionais (Malásia). Saques geralmente só são possíveis pessoalmente ou quando feitos por uma pessoa autorizada.

Depósitos a prazo em bancos nacionais

Em alguns países, uma conta bancária local deve ser aberta primeiro, para a qual uma quantia fixa também deve ser transferida como prova de ativos.

Embora essa abertura muitas vezes envolva questões burocráticas adicionais, geralmente pode ser usada mesmo após a autorização de residência ter sido emitida e, graças à presença de bancos online e cartões, você também pode usar o dinheiro sem estar presente.

Um exemplo disso é o Panamá como uma das suas opções atuais de imigração.

Investimentos imobiliários

Alguns países exigem a compra de um imóvel de um determinado valor para emitir uma autorização de residência permanente. Isso é particularmente comum no sul da Europa para cidadãos que não são da UE e é conhecido como "Golden Visa".

Se obtém esse visto comprando um imóvel entre:

  • €200.000 (Letônia) a
  • €500.000 (Espanha)

Aluguel de imóveis

Em casos excepcionais, não é necessário comprar um apartamento, basta alugar. No entanto, a escolha de imóveis alugados é muitas vezes muito limitada, tem seu custo mais elevado e requer apoio de escritórios de imigração.

É o caso do microestado europeu de Gibraltar.

Outros investimentos

Dependendo do país, outras formas de investimento podem ser utilizadas em vez de investimentos imobiliários.

  • Normalmente, empresas locais ou um fundo de desenvolvimento estatal são usados.
  • O dinheiro não se perde com essa forma de investimento, em teoria, há até a possibilidade de lucrar.
  • Na maioria dos casos, no entanto, você só pode investir em empresas estritamente definidas que precisam de capital fresco justamente porque o perdem rapidamente.

Portanto, um investimento não é uma perda total, mas é acompanhado mais por perdas do que lucros. Um exemplo é a residência/nacionalidade em Vanuatu.

Conclusão

A multiplicidade de documentos, os certificados necessários e as condições a serem cumpridas podem confundir aqueles que estão interessados em emigrar.

No entanto, pode valer a pena dar o mergulho e deixar o sistema do seu país natal.

Embora outros sistemas não sejam necessariamente melhores, como um expatriado, você pode realmente desfrutar da liberdade por estar devidamente estruturado em países muito atraentes que você só poderia sonhar quando estava no seu país de origem.

Claro, a Settee pode ajudá-lo a esclarecer essa escuridão e se preparar perfeitamente para a sua imigração através de uma consultoria.

Porque a sua vida te pertence!

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